STF foi "altivo" e "impermeável" diante de ataques, afirma Fux

O ministro Luiz Fux, em sua despedida como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta 5ª feira (8.ago), que a Corte tem sido "altiva" e "impermeável" diante dos ataques e atos antidemocráticos. 

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"Não bastasse a pandemia, nos últimos dois anos, a Corte e seus membros sofreram ataques em tons e atitudes extremamente enérgicos", afirmou Fux, que presidiu a última sessão do STF.

Em julgamento, um processo de recurso extraordinário, com repercussão geral, sobre a obrigação do Estado de assegurar vagas em creches e pré-escolas às crianças com idade de zero a 5 anos. O julgamento foi suspenso, por pedido de vista do minstro André Mendonça. 

Após a análise do caso, Fux fez um discurso de despedida e ouviu elogios dos colegas ministros. Ele lembrou ainda dos efeitos gerados pela pandemia da covid-19 -- "um dos momentos mais trágicos e turbulentos de nossa trajetória recente".

"Não houve um dia sequer em que a legitimidade de nossas decisões não tenha sido questionada, seja por palavras hostis, seja por atos antidemocráticos." 

A Corte e seus ministros têm sido alvos de ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de apoiadores. Um dos principais pontos de tensão são as investigações abertas na Corte que orbitam o presidente, seus filhos e aliados. 

Segundo Fux, "mesmo em face das provocações mais lamentáveis, esta Corte jamais deixou de trabalhar altivamente, impermeável às provocações, para que a Constituição permanecesse como a certeza primeira do cidadão brasileiro, o ponto de partida, o caminho e o ponto de chegada das indagações nacionais".

"Daqui a algumas décadas, tenho a convicção de que as nossas e as próximas gerações, mais distanciadas das paixões que inebriam os nossos dias, olharão para trás e reconhecerão a atuaççao do Poder Judiciário em prol da estabilidade institucional da nação. da proteção dos direitos humanos e da guarda da democracia."

Balanço

O biênio de Fux na presidência da Corte encerra na 2ª feira (12.set), quando assume a ministra Rosa Weber.

Em sua despedida, o ministro apresentou um balanço da gestão. Um destaque foi informatização integral dos serviços administrativos e judiciais. Segundo Fux, o STF "elevou a quantidade dos serviços administrativos e judiciais prestados em ambiente on-line de 65% para 100%".

"Atualmente, todos os serviços do Supremo são acessíveis por meio do site do STF, da visitação ao edifício-sede ao protocolo de documentos. "Essa marca histórica rendeu ao Tribunal o título de primeira Corte Constitucional 100% digital do mundo, ressaltando a posição de destaque tecnológico do Poder Judiciário brasileiro."

Outro destaque do balanço de Fux foi o fortalecimento do sistema de repercussão geral -- em que um processo julgado pelo Plenário do Supremo (composto pelos 11 minitros) tem sua decisão válida para todos os casos similares no país. Segundo ele, nos últimos dois anosforam submetidos 131 novos casos, número recorde.

"Com base na fixação de teses de repercussão geral no período, mais de 300 mil recursos extraordinários foram resolvidos definitivamente pelos tribunais de segundo grau, deixando de subir desnecessariamente ao STF. Isso contribuiu, ainda, para que o STF tenha hoje o menor acervo em 27 anos, com 22 mil processos em trâmite", informou a Corte.