MPE diz não ver infração em discurso que Lula chama Bolsonaro de genocida
PL moveu ação contra petista alegando ataque à honra e imagem do presidente
O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma representação dizendo não identificar infrações no discurso em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chama o presidente Jair Bolsonaro (PL) de genocida. Segundo o documento, "o cenário político-eleitoral apresenta peculiaridades que devem suavizar os rigores na apreciação das palavras" usadas pelos candidatos.
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"Cabe, enfim, ver o emprego da expressão que provocou a representação como fórmula utilizada em conotação admissível no debate político, dadas as circunstâncias que cercaram o discurso", diz o texto, alegando que todos que assumem uma posição no governo estão sujeitos a "apreciação exaltada" sobre decisões tomadas no período de administração por meio de críticas, que tendem a "subir" durante o período eleitoral.
A representação se refere à solicitação do PL enviada ao TSE, que exigiu a punição de Lula por, durante um discurso em Teresina, chamar Bolsonaro de genocida. Na ação, o partido alega que o termo "não é um adjetivo qualquer, mas sim uma palavra de conteúdo pejorativo gravíssimo, utilizada para imputar crime contra a humanidade" e, portanto, ataca a honra e a imagem do presidente.
"Há tempos, o Supremo Tribunal tem assinalado, também a propósito das especificidades do ambiente político, que declarações inadmissíveis em outras situações tendem a ser toleradas ?no contexto político em que a linguagem contundente se insere no próprio fervor da refrega eleitoral?", defende o MPE.
Confira abaixo o trecho do discurso de Lula citado na representação:
"Eu vou contar uma coisa que vocês fizeram aqui, que me fez derramar lágrimas. Wellington, o povo do Piauí, hoje, deu uma demonstração de grandeza, porque vocês recuperaram a bandeira nacional para o povo brasileiro.
Essa apresentação de vocês da bandeira do Brasil e esta apresentação de vocês da bandeira do Piauí, demonstra que nós não vamos permitir que o genocida que está lá em Brasília, que o genocida que não derramou uma lágrima por quase setecentas mil pessoas que morreram, que o genocida que não derramou uma lágrima pelas pessoas que morreram nas enchentes que morreram nas enchentes dos estados do Nordeste, e nem em Petrópolis.
Um genocida que não se preocupa em conversar com o sindicato, que não se preocupe em conversar com quilombola, que não se preocupa em conversar com indígena... um genocida que quer desmatar a Amazônia, o cerrado, a caatinga... esse genocida não pode se apoderar da bandeira brasileira, porque a bandeira brasileira é do povo brasileiro."
