"Não vão nos calar", diz Francischini, cassado por espalhar fake news
Deputado do União Brasil sofreu nova derrota na Justiça nesta 3ª feira (7.jun)
Minutos após a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, por três votos a dois, pela validação da cassação de seu mandato como deputado estadual, Fernando Francischini, do União Brasil do Paraná, se pronunciou. Pelas redes sociais, o político lembrou que ainda há recurso a ser analisado. Além disso, afirmou que não ficará quieto.
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"Não vão nos calar!", afirmou Francischini em vídeo divulgado no Twitter. Na visão dele, a punição foi imposta contra o direito à liberdade de expressão nas redes sociais. Nesse sentido, garantiu que seguirá na "batalha" para reativar o seu mandato como deputado estadual do Paraná. Por fim, afirmou que o seu recurso extraordinário ainda não foi julgado pelo STF.
Não vão nos calar!
DelegadoFrancischini (@Francischini_) June 7, 2022
Por 3x2 no STF, a liberdade de expressão nas redes sociais sofreu novo ataque. Com Votos contrários de Fachin, Lewandovsk e Gilmar. A causa agora é muito maior! pic.twitter.com/dKB7NGr8DW
A situação política de Francischini tem movimentado o Poder Judiciário desde a semana passada. Condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em outubro do ano passado por disseminar notícias falsas sobre a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro, tornando-se o primeiro político do país a ter o mandato cassado por causa de fake news, ele teve a sua função parlamentar restabelecida na última 5ª feira (2.jun), graças à decisão monocrática do ministro Nunes Marques, do STF.
Dentro do Supremo, o caso Francischini seguiu por dois caminhos diferentes. A partir do parecer de Nunes Marques, o presidente da Corte, Luiz Fux, convocou sessão virtual para esta 3ª feira -- mas o julgamento foi interrompido, pois André Mendonça pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o processo.
O tema, contudo, já havia entrado na pauta da Segunda Turma, onde o político do União Brasil saiu derrotado. Em votação realizada na tarde desta 3ª, três ministros decidiram pela manutenção da cassação do mandato: Edson Fachin, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Derrotados, André Mendonça e Nunes Marques votaram por manter o cargo público do parlamentar.
Voltou a atuar como deputado estadual
A partir da decisão de Nunes Marques na semana passada, o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Ademar Traiano (PSD), realizou, na 2ª feira, um ato que serviu para reempossar Fernando Francischini como deputado estadual. A decisão restabeleceu os mandatos de outros três políticos: Emerson Bacil, Cassiano Caron e Do Carmo, que, a partir da cassação e recontagem de votos, "caíram" para a condição de suplentes.
Com a nova decisão do STF, a Alep deve, mais uma vez, redistribuir as suas cadeiras.
