Homem é condenado por fake news sobre facada de Adélio em Bolsonaro

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou um homem à prisão por causa da disseminação de uma notícia falsa. Ao espalhar o boato de que uma mulher de Juiz de Fora (MG) teria participado do episódio que resultou na facada sofrida por Jair Bolsonaro (PL), em 2018, o engenheiro Renato Henrique Scheidemantel terá de cumprir 10 meses de detenção.

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A ação contra o engenheiro foi movida por Lívia Gomes. Em postagens nas redes sociais, Renato afirmou que ela teria entregado uma faca a Adélio Bispo, responsável por ter esfaqueado o então candidato à Presidência da República, em 6 de setembro de 2018. No processo, Lívia afirma que começou a receber ameaças dois dias após o episódio.

Juiz da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, Flávio Itabaiana foi o responsável por analisar o caso envolvendo a fake news sobre a facada sofrida por Bolsonaro. O magistrado condenou Renato por calúnia e reforçou que as plataformas digitais não podem ser utilizadas para o compartilhamento de conteúdos enganosos e mensagens de ódio.

"Sites de internet não se constituem em 'terras sem lei'."

"É imprescindível fazer menção que o uso contínuo e nocivo das redes sociais não pode servir de desculpa para a prática de crimes contra a honra (aliás, tais delitos têm crescido exponencialmente nos últimos anos)", afirmou o magistrado em trecho de sua decisão, informa o jornal Folha de S. Paulo. "Eis que os aplicativos e sites de internet não se constituem em 'terras sem lei'", enfatizou o juiz.

Mencionada por Renato Henrique Scheidemantel, Lívia Gomes alegou à Justiça que, na ocasião da facada contra Bolsonaro, estava de repouso em sua casa, na cidade mineira de Juiz de Fora, recuperando-se de uma doença. Diante das ameaças, inclusive de morte, ela afirmou que precisou encarar um tratamento psicológico, pois chegou a sofrer de depressão.

Conta invadida

Em sua defesa, o engenheiro garantiu que o seu perfil no Facebook havia sido invadido justamente no dia em que Bolsonaro foi esfaqueado. O juiz Flávio Itabaiana, no entanto, apontou que Renato seguiu postando normalmente na rede social, o que, na visão dele, descartaria a possibilidade de conta invadida.

"Possuía plena capacidade para distinguir e evitar a falsa percepção da realidade."

"Como engenheiro, [ele, Renato] possuía plena capacidade para distinguir e evitar a falsa percepção da realidade acerca dos elementos constitutivos do tipo penal em comento, agindo o querelado com a nítida vontade de obter um resultado determinado, vale dizer, de caluniar a querelante", destacou o juiz responsável por condenar à prisão um homem que disseminou fake news.

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