Polícia Federal deflagra fase 2 da Operação Deméter, no interior de SP
Investigações apontam para irregularidades em pregões para compra de produtos em Marília
Na manhã desta 2ªfeira (07.fev), a Polícia Federal deflagrou a fase 2 da Operação Deméter, que visa cumprir três mandados de busca e apreensão para o aprofundamento na investigação de fraudes a procedimentos licitatórios, corrupção de servidores públicos e superfaturamento de preços relativos a pregões presenciais para aquisição de frutas, verduras e outros produtos, realizados pelo município de Marília, no interior de São Paulo.
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Segundo a PF, o nome da operação foi inspirado na mitologia grega, pois Deméter é considerada a deusa da agricultura, possuindo autoridade divina e controle absoluto sobre as plantas e a colheita.
A primeira fase da operação foi deflagrada em 28 de maio de 2021, quando foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em diferentes municípios.
A fase 1 da Operação Demeter começou a partir de denúncia de inclusão indevida de cláusula abusiva, no transcurso de pregão presencial a qual, em tese, restringiu a participação de interessados na licitação mediante a exigência de visita técnica obrigatória aos locais de entrega dos produtos, o que seria vedado por se tratar de concorrência de baixa complexidade.
Segundo o apurado no inquérito policial, a inclusão de referida cláusula, ao restringir a competição, pode ter gerado o superfaturamento dos preços dos itens licitados, além de possível pagamento de valores a servidores públicos municipais no transcurso do contrato firmado.
Nesta segunda fase os mandados foram cumpridos nas cidades de Marília (2 mandados) e Registro (1 mandado).
Os investigados poderão responder, pelos crimes previstos nos artigos 90 e 96, I e V da Lei nº. 8.666/90 e artigos 317 e 333 do Código Penal, sem prejuízo de outras tipificações constatadas durante a investigação.
