Liminar do STF determina que governo providencie realização do censo
Pelo segundo ano consecutivo, radiografia da população brasileira foi suspensa
Paulo Guilherme
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, determinou que o governo federal adote providências para a realização censo demográfico. A liminar, publicada nesta 4ª feira (28.abr), atende a um pedido do governo do Maranhão, que pede esclarecimentos à União e ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) a respeito da suspensão da pesquisa.
Na decisão, Marco Aurélio ressalta que a radiografia da população brasileira é essencial para que o poder público possa direcionar melhor as suas políticas públicas.
"O direito à informação é basilar para o Poder Público formular e implementar políticas públicas. Por meio de dados e estudos, governantes podem analisar a realidade do País. A extensão do território e o pluralismo, consideradas as diversidades regionais, impõem medidas específicas", afirma.
O censo demográfico, realizado a cada 10 anos pelo IBGE, foi suspenso por dois anos consecutivos. Em 2020, a pesquisa foi adiada para 2021 por conta da pandemia da covid-19. Neste ano, o censo foi suspenso por falta de recursos. Não há previsão de quando o levantamento ocorrerá.
Cortes
Os recursos da pesquisa sofreram sucessivos cortes neste ano, mas ela ainda não havia sido suspensa. As reduções contribuíram para que Susana Cordeiro Guerra pedisse exoneração da presidência do IBGE.
LEIA MAIS:
+ Eduardo Rios Neto é nomeado presidente do IBGE
Contudo, na última semana, com a sanção do orçamento deste ano pelo presidente Jair Bolsonaro, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia Waldery Rodrigues anunciou não havia condições financeiras para a realização da pesquisa. Entre outros pontos, o governo do Maranhão alega que as estatísticas trazidas pelo levantamento são necessárias para se saber as características dos habitantes, os seus modos de vida e condições de moradia.Além disso, afirma que o censo traz diretrizes para subsidiar ações em todos os níveis de governo e para que investimentos da iniciativa privada sejam fomentados.
Assista à reportagem completa do SBT Brasil:
