Membros da AGU pedem "quarentena" para indicação ao STF
Pedido veio após fala do advogado-geral, André Mendonça, sobre reabertura de templos
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Membros da Advocacia-Geral da União (AGU), os presidentes da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), divulgaram uma carta nesta 5ª feira (8.abr) com um pedido de "quarentena" para cotados a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Isto é, que fiquem afastados do cargo por um período antes de qualquer indicação.
O pedido é voltado para aqueles que atuam como advogado-geral da União, procurador-geral da República e defensor público-geral federal. E cita a necessidade da medida para evitar que haja uso da função para ações políticas por parte dos possíveis indicados ao cargo. O pedido vem um dia depois após o AGU, André Mendonça, ter feito um discurso religioso no STF.
Na 4ª feira (7.abr), ele se colocou a favor da liberação de cultos e missas de forma presencial em estados e municípios e disse que cristãos estão "dispostos a morrer para garantir a liberdade de religião e culto". No mesmo dia, o procurador-geral da República, Augusto Aras, também fez um discurso apontando que a realização presencial dos eventos religiosos é um "direito constitucional".
Os dois comentários coincidem com o posicionamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que fará a próxima indicação ao STF e indicou Mendonça e Aras aos respectivos cargos atuais.
Na carta divulgada pela Anafe, há a justificativa de se garantir uma "blindagem das instituições que eles chefiam da excessiva influência de fatores políticos". O documento também aponta que a medida interfere na missão institucional dos que ocupam algum dos três cargos, com destaque à AGU.
O texto ainda aponta que a proposta de Reforma Administrativa irá legitimar o ingresso de pessoas de fora dos quadros da AGU em atividades estratégicas, técnicas e de gestão. E que esses membros serão nomeados livremente, com base em critérios predominantemente políticos. "Trata-se de uma porta escancarada ao aparelhamento da Advocacia de Estado".
Confira a íntegra do documento:
O pedido é voltado para aqueles que atuam como advogado-geral da União, procurador-geral da República e defensor público-geral federal. E cita a necessidade da medida para evitar que haja uso da função para ações políticas por parte dos possíveis indicados ao cargo. O pedido vem um dia depois após o AGU, André Mendonça, ter feito um discurso religioso no STF.
Na 4ª feira (7.abr), ele se colocou a favor da liberação de cultos e missas de forma presencial em estados e municípios e disse que cristãos estão "dispostos a morrer para garantir a liberdade de religião e culto". No mesmo dia, o procurador-geral da República, Augusto Aras, também fez um discurso apontando que a realização presencial dos eventos religiosos é um "direito constitucional".
Os dois comentários coincidem com o posicionamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que fará a próxima indicação ao STF e indicou Mendonça e Aras aos respectivos cargos atuais.
Na carta divulgada pela Anafe, há a justificativa de se garantir uma "blindagem das instituições que eles chefiam da excessiva influência de fatores políticos". O documento também aponta que a medida interfere na missão institucional dos que ocupam algum dos três cargos, com destaque à AGU.
"No caso específico da AGU, ela teria que ser combinada, ainda, com outras medidas voltadas a impedir a sua captura política, como a limitação da escolha do Advogado-Geral da União e dos ocupantes de funções estratégicas, técnicas e de gestão aos integrantes das respectivas carreiras, e o reforço das garantias institucionais necessárias a assegurar a independência dos advogados públicos federais. "
O texto ainda aponta que a proposta de Reforma Administrativa irá legitimar o ingresso de pessoas de fora dos quadros da AGU em atividades estratégicas, técnicas e de gestão. E que esses membros serão nomeados livremente, com base em critérios predominantemente políticos. "Trata-se de uma porta escancarada ao aparelhamento da Advocacia de Estado".
Confira a íntegra do documento:
Carta-membros AGU by liscappi on Scribd
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