Hoje é feriado da Justiça, considerada lenta por 64% dos brasileiros
O atendimento na maioria das cortes hoje só será feito para casos urgentes pelo plantão judiciário
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Devido ao feriado forense do Dia da Justiça, celebrado nesta terça-feira (8.dez), os Tribunais de Justiça estaduais, Superiores e Federais não terão expediente. Mas, os tibunais oferecem atendimento em regime de plantão judiciário para casos urgentes.
Hoje não terá expediente no Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal Militar, Tribunal Superior Eleitoral e todos os Tribunais Regionais Federais. Em alguns Tribunais Regionais do Trabalho a data foi adiada ou antecipada, masna maioria deles é feriado hoje. O mesmo acontece nos Tribunais de Justiça dos estados.
Pesquisa realizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), lançada em setembro no Rio de Janeiro, revela que 64% da população considera a lentidão e a burocracia fatores que desmotivam a procura pela Justiça. Ainda, 28% acredita que as decisões judiciais favorecem quem têm dinheiro e poder. Por outro lado, 59% defendem que vale a pena recorrer à Justiça. O levantamento, intitulado "Estudo da Imagem do Judiciário Brasileiro", envolveu 2 mil entrevistas face a face com advogados, defensores públicos e cidadãos comuns.
O Judiciário também foi avaliado como ótimo ou bom por 21% das pessoas; regular, por 41%; e ruim ou péssimo, por 35%. Entre os que já foram usuários do sistema, 53% disseram confiar e 25% apresentaram avaliação ótima ou boa
Apesar disso, 83% das pessoas pensam que o Poder Judiciário é importante ou muito importante para a democracia. Perguntadas sobre qual o Poder que melhor cumpre seu papel, 33% responderam o Judiciário; 9%, o Legislativo; 8%, o Executivo; 6%, todos; e 28%, nenhum. Outros 15% não responderam ou afirmaram não saber. Ademais, o Judiciário é o que goza de maior confiança da população entre os três Poderes: 52% das pessoas dizem confiar e 44% afirmam não confiar.
A característica mais importante em um sistema Judiciário "ideal", para o conjunto da sociedade, é que seja confiável (41%). Já a maior parte dos advogados (44%) responde que o mais importante é que a Justiça seja imparcial e igual para todos.
Outro fenômeno identificado pela pesquisa é o desconhecimento em relação ao Judiciário. A pesquisa listou 11 instituições do sistema de Justiça, da Defensoria Pública ao Superior Tribunal Militar, e perguntou se os entrevistados conheciam os órgãos. A proporção de pessoas que respondeu conhecer "bem" ou "mais ou menos" ficou abaixo dos 50% em todos os casos.
O dia da Justiça foi criado pela Lei nº 1.408/51, é prevista no artigo 62, inciso IV, da lei 5.010/66, com redação dada pela lei 6.741/79, para homenagear o Poder Judiciário e todos os profissionais que atuam para o cumprimento da Justiça no país.
Hoje não terá expediente no Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal Militar, Tribunal Superior Eleitoral e todos os Tribunais Regionais Federais. Em alguns Tribunais Regionais do Trabalho a data foi adiada ou antecipada, masna maioria deles é feriado hoje. O mesmo acontece nos Tribunais de Justiça dos estados.
Pesquisa realizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), lançada em setembro no Rio de Janeiro, revela que 64% da população considera a lentidão e a burocracia fatores que desmotivam a procura pela Justiça. Ainda, 28% acredita que as decisões judiciais favorecem quem têm dinheiro e poder. Por outro lado, 59% defendem que vale a pena recorrer à Justiça. O levantamento, intitulado "Estudo da Imagem do Judiciário Brasileiro", envolveu 2 mil entrevistas face a face com advogados, defensores públicos e cidadãos comuns.
O Judiciário também foi avaliado como ótimo ou bom por 21% das pessoas; regular, por 41%; e ruim ou péssimo, por 35%. Entre os que já foram usuários do sistema, 53% disseram confiar e 25% apresentaram avaliação ótima ou boa
Apesar disso, 83% das pessoas pensam que o Poder Judiciário é importante ou muito importante para a democracia. Perguntadas sobre qual o Poder que melhor cumpre seu papel, 33% responderam o Judiciário; 9%, o Legislativo; 8%, o Executivo; 6%, todos; e 28%, nenhum. Outros 15% não responderam ou afirmaram não saber. Ademais, o Judiciário é o que goza de maior confiança da população entre os três Poderes: 52% das pessoas dizem confiar e 44% afirmam não confiar.
A característica mais importante em um sistema Judiciário "ideal", para o conjunto da sociedade, é que seja confiável (41%). Já a maior parte dos advogados (44%) responde que o mais importante é que a Justiça seja imparcial e igual para todos.
Outro fenômeno identificado pela pesquisa é o desconhecimento em relação ao Judiciário. A pesquisa listou 11 instituições do sistema de Justiça, da Defensoria Pública ao Superior Tribunal Militar, e perguntou se os entrevistados conheciam os órgãos. A proporção de pessoas que respondeu conhecer "bem" ou "mais ou menos" ficou abaixo dos 50% em todos os casos.
O dia da Justiça foi criado pela Lei nº 1.408/51, é prevista no artigo 62, inciso IV, da lei 5.010/66, com redação dada pela lei 6.741/79, para homenagear o Poder Judiciário e todos os profissionais que atuam para o cumprimento da Justiça no país.
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