Governo tem 2 dias para criar barreiras sanitárias em aldeias, ordena Barroso
O ministro do STF diz que a situação é "gravíssima" e coloca em risco a saúde dos povos indígenas
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Em decisão divulgada no início da noite, o ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) afirma que o governo federal está descumprindo a ordem para implementar barreiras sanitárias contra a Covid-19 em terras indígenas, o que coloca em risco a população dessas aldeias.
Ele deu dois dias para o governo esclarecer e comprovar as razões de não ter implementado barreiras nas aldeias de Alto do Rio Negro, Enawenê Nawê e Vale do Javari.
"A situação é gravíssima, dado o avanço da pandemia, e, a se confirmar esse quadro, estará havendo descumprimento da medida cautelar proferida. Em um Estado de Direito, poucas coisas são tão graves como o desrespeito a uma decisão judicial, tanto mais quando emanada do Supremo Tribunal Federal."
Leia a íntegra da decisão:
Ele deu dois dias para o governo esclarecer e comprovar as razões de não ter implementado barreiras nas aldeias de Alto do Rio Negro, Enawenê Nawê e Vale do Javari.
"A situação é gravíssima, dado o avanço da pandemia, e, a se confirmar esse quadro, estará havendo descumprimento da medida cautelar proferida. Em um Estado de Direito, poucas coisas são tão graves como o desrespeito a uma decisão judicial, tanto mais quando emanada do Supremo Tribunal Federal."
Leia a íntegra da decisão:
Decisa?o ADPF 709 MC by MArcela Gracie on Scribd
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