Marco Aurélio diz que Bolsonaro foi "rápido no gatilho" na escolha para o STF
Futuro decano afirmou que a indicação de Kássio Marques foi surpresa, mas tecnicamente sem obstáculo
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Em declaração dada ao SBT News nesta 6ª feira (2.out), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a indicação do juiz Kássio Nunes Marques não causou desconforto na Corte. Mas frisou que a rapidez no anúncio da escolha, antes mesmo da saída do ministro Celso de Mello, fugiu do comum.
"Tradicionalmente, sempre se observou o surgimento da vaga para se indicar o substituto, o novo ocupante da cadeira. Agora, o presidente.. acho que temos que reconhecer que foi rápido no gatilho, ele faz as coisas de forma muito célere. Tecnicamente não há nenhum obstáculo."
Sobre o perfil do possível colega -- antes de assumir o cargo, Marques precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ser aprovado no plenário do Senado --, Mello ponderou que a trajetória do juiz o credencia a uma vaga na Corte.
"O fato dele ser integrante de um tribunal revisor, como é o Regional Federal que está sediado em Brasília, o credencia para a cadeira, para o lugar no Supremo. E eu faço voto para que ele venha somar, seja um grande juiz no tribunal."
Futuro dos processos
Com a aposentadoria do decano Celso de Mello, a tradição seria que o novo ministro herdasse os processos que estão sob a relatoria do que sai. Mas um dos processos de repercussão, o inquérito que apura suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal, na avaliação do ministro Marco Aurélio deve permanecer de competência do plenário.
"Os processos, por exemplo, do depoimento do presidente, em que se questiona o depoimento, esse inquérito é de competência do pleno. Tanto que, na ausência do ministro Celso, eu o substitui não foi pelo patronímico belo... é que eu me sigo em antiguidade a ele". Sobre um possível remanejamento deste processo, o ministro disse que, "se o computador não tiver pena de mim -- porque tem que ser distribuído, aleatoriamente -- eu já disse que eu não aceito herdar processos e não aceito ser pinçado para funcionar como relator. O critério da distribuição é republicano e é democrático."
Novo decano
Com a saída de Celso de Mello, que é o ministro mais antigo do Supremo, o ministro Marco Auréli torna-se o decano da Corte. A princípio, ser o ministro mais antigo não influencia no resultado de julgamentos. Mas a manifestação do decano geralmente é solicitada quando há alguma crise.
Na função a partir do dia 14 de outubro, Marco Aurélio disse que nada vai mudar. "Depende do estilo de cada qual, da forma de atuação. Eu me considero apenas participante do colegiado e atuo ante a participação, sem imaginar com o mais antigo ou menos antigo. Ou seja, o meu papel, será idêntico ao papel do mais novo que hoje é o ministro Alexandre de Moraes."
Leia a entrevista abaixo
SBT News: A gente viu hoje o Diário Oficial já trazendo o nome de Kassio Nunes para assumir a vaga que vai ser deixada pelo ministro Celso de Mello. Essa rapidez e essa agilidade do presidente na indicação causou algum desconforto, foi uma surpresa?
Marco Aurélio: Não, desconforto algum. Tradicionalmente, sempre se observou o surgimento da vaga para se indicar o substituto, o novo ocupante da cadeira. Agora, o presidente... acho que temos que reconhecer que foi rápido no gatilho, ele faz as coisas de forma muito célere. Tecnicamente não há nenhum obstáculo.
O senhor falou 'tecnicamente não tem obstáculo'... Então o currículo dele, pelo que se tem, é um currículo bom e é um nome bom para ocupar a vaga?
O fato dele ser integrante de um tribunal revisor -- como é o Regional Federal, que está sediado em Brasília -- o credencia para cadeira, para o lugar no Supremo. E eu faço voto para que ele venha somar, seja um grande juiz no tribunal.
Ministro, o presidente fala algumas vezes, levando para o lado ideológico... Diz que o próximo ministro que vai adentrar ao STF seria um ministro "terrivelmente evangélico". Essas colocações do presidente...
Nós teremos uma alternância democrática e republicana. Porque um católico apostólico romano não-praticante, que sou eu, será substituído por um evangélico.
Então não há problema?
Não. Aliás, a escolha é livre do presidente da República de quem é o candidato, que tenha conhecimento jurídico e ilibada conduta, vida irreprochável. Aí, ele escolhe e vai para a sabatina no Senado. São atos sequenciais e, aprovado o nome, ele nomeia e cumpre ao Supremo dar posse ao nomeado.
Tradicionalmente o ministro que entra herda os processos anteriores, que eram do ministro Celso de Mello...
O que ocorre com os processos, que estão hoje afetos ao ministro Celso de Mello... Estão no gabinete e permanecerão no gabinete. Os processos urgentes serão redistribuídos ou na Turma ou no pleno, conforme a competência. Os processos, por exemplo, do depoimento do presidente, né, em que se questiona o depoimento... ele, esse inquérito, ele é de competência do pleno. Tanto que, na ausência do ministro Celso, eu o substitui, não foi pelo patronímico belo -- é que eu me sigo em antiguidade a ele.
Num possível remanejamento desses processos, esse poderia ser redistribuído ao senhor?
Se o computador não tiver pena de mim -- porque tem que ser distribuído, aleatoriamente --, eu já disse que eu não aceito herdar processos e não aceito ser pinçado para funcionar como relator. O critério da distribuição é republicano e é democrático.
A gente vê o ministro Celso de Mello ,que dedicou 32 anos ao serviço público, se aposentando por conta da idade. E o senhor agora vai assumir como decano no Supremo. Às vezes já faz esse papel, mas agora será oficialmente posto como decano. Como foi essa história?
Não há responsabilidade maior nem menor, nós somos iguais. O decano ele está na bancada, na direção do tribunal e ele tem atribuição comum às dos outros integrantes.
Mas é passível de dar uma palavra...
Depende do estilo de cada qual, da forma de atuação. Eu me considero apenas participante do colegiado e atuo ante a participação, sem imaginar com o mais antigo ou menos antigo. Ou seja, o meu papel será idêntico ao papel do mais novo, que hoje é o ministro Alexandre de Moraes. Que tudo ocorra bem e que o doutor Kassio -- que é juiz, não desembargador, porque o título de desembargador só cabe a integrante de tribunal de justiça -- que ele venha a somar forças para que a instituição continue respeitada.
"Tradicionalmente, sempre se observou o surgimento da vaga para se indicar o substituto, o novo ocupante da cadeira. Agora, o presidente.. acho que temos que reconhecer que foi rápido no gatilho, ele faz as coisas de forma muito célere. Tecnicamente não há nenhum obstáculo."
Sobre o perfil do possível colega -- antes de assumir o cargo, Marques precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ser aprovado no plenário do Senado --, Mello ponderou que a trajetória do juiz o credencia a uma vaga na Corte.
"O fato dele ser integrante de um tribunal revisor, como é o Regional Federal que está sediado em Brasília, o credencia para a cadeira, para o lugar no Supremo. E eu faço voto para que ele venha somar, seja um grande juiz no tribunal."
Futuro dos processos
Com a aposentadoria do decano Celso de Mello, a tradição seria que o novo ministro herdasse os processos que estão sob a relatoria do que sai. Mas um dos processos de repercussão, o inquérito que apura suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal, na avaliação do ministro Marco Aurélio deve permanecer de competência do plenário.
"Os processos, por exemplo, do depoimento do presidente, em que se questiona o depoimento, esse inquérito é de competência do pleno. Tanto que, na ausência do ministro Celso, eu o substitui não foi pelo patronímico belo... é que eu me sigo em antiguidade a ele". Sobre um possível remanejamento deste processo, o ministro disse que, "se o computador não tiver pena de mim -- porque tem que ser distribuído, aleatoriamente -- eu já disse que eu não aceito herdar processos e não aceito ser pinçado para funcionar como relator. O critério da distribuição é republicano e é democrático."
Novo decano
Com a saída de Celso de Mello, que é o ministro mais antigo do Supremo, o ministro Marco Auréli torna-se o decano da Corte. A princípio, ser o ministro mais antigo não influencia no resultado de julgamentos. Mas a manifestação do decano geralmente é solicitada quando há alguma crise.
Na função a partir do dia 14 de outubro, Marco Aurélio disse que nada vai mudar. "Depende do estilo de cada qual, da forma de atuação. Eu me considero apenas participante do colegiado e atuo ante a participação, sem imaginar com o mais antigo ou menos antigo. Ou seja, o meu papel, será idêntico ao papel do mais novo que hoje é o ministro Alexandre de Moraes."
Leia a entrevista abaixo
SBT News: A gente viu hoje o Diário Oficial já trazendo o nome de Kassio Nunes para assumir a vaga que vai ser deixada pelo ministro Celso de Mello. Essa rapidez e essa agilidade do presidente na indicação causou algum desconforto, foi uma surpresa?
Marco Aurélio: Não, desconforto algum. Tradicionalmente, sempre se observou o surgimento da vaga para se indicar o substituto, o novo ocupante da cadeira. Agora, o presidente... acho que temos que reconhecer que foi rápido no gatilho, ele faz as coisas de forma muito célere. Tecnicamente não há nenhum obstáculo.
O senhor falou 'tecnicamente não tem obstáculo'... Então o currículo dele, pelo que se tem, é um currículo bom e é um nome bom para ocupar a vaga?
O fato dele ser integrante de um tribunal revisor -- como é o Regional Federal, que está sediado em Brasília -- o credencia para cadeira, para o lugar no Supremo. E eu faço voto para que ele venha somar, seja um grande juiz no tribunal.
Ministro, o presidente fala algumas vezes, levando para o lado ideológico... Diz que o próximo ministro que vai adentrar ao STF seria um ministro "terrivelmente evangélico". Essas colocações do presidente...
Nós teremos uma alternância democrática e republicana. Porque um católico apostólico romano não-praticante, que sou eu, será substituído por um evangélico.
Então não há problema?
Não. Aliás, a escolha é livre do presidente da República de quem é o candidato, que tenha conhecimento jurídico e ilibada conduta, vida irreprochável. Aí, ele escolhe e vai para a sabatina no Senado. São atos sequenciais e, aprovado o nome, ele nomeia e cumpre ao Supremo dar posse ao nomeado.
Tradicionalmente o ministro que entra herda os processos anteriores, que eram do ministro Celso de Mello...
O que ocorre com os processos, que estão hoje afetos ao ministro Celso de Mello... Estão no gabinete e permanecerão no gabinete. Os processos urgentes serão redistribuídos ou na Turma ou no pleno, conforme a competência. Os processos, por exemplo, do depoimento do presidente, né, em que se questiona o depoimento... ele, esse inquérito, ele é de competência do pleno. Tanto que, na ausência do ministro Celso, eu o substitui, não foi pelo patronímico belo -- é que eu me sigo em antiguidade a ele.
Num possível remanejamento desses processos, esse poderia ser redistribuído ao senhor?
Se o computador não tiver pena de mim -- porque tem que ser distribuído, aleatoriamente --, eu já disse que eu não aceito herdar processos e não aceito ser pinçado para funcionar como relator. O critério da distribuição é republicano e é democrático.
A gente vê o ministro Celso de Mello ,que dedicou 32 anos ao serviço público, se aposentando por conta da idade. E o senhor agora vai assumir como decano no Supremo. Às vezes já faz esse papel, mas agora será oficialmente posto como decano. Como foi essa história?
Não há responsabilidade maior nem menor, nós somos iguais. O decano ele está na bancada, na direção do tribunal e ele tem atribuição comum às dos outros integrantes.
Mas é passível de dar uma palavra...
Depende do estilo de cada qual, da forma de atuação. Eu me considero apenas participante do colegiado e atuo ante a participação, sem imaginar com o mais antigo ou menos antigo. Ou seja, o meu papel será idêntico ao papel do mais novo, que hoje é o ministro Alexandre de Moraes. Que tudo ocorra bem e que o doutor Kassio -- que é juiz, não desembargador, porque o título de desembargador só cabe a integrante de tribunal de justiça -- que ele venha a somar forças para que a instituição continue respeitada.
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