Eleições municipais: O que faz um prefeito?

O prefeito é o chefe do Executivo municipal. Durante quatro anos de mandato, ele é responsável por definir as prioridades de investimentos no município e garantir o bom funcionamento dos serviços públicos na cidade. Entre as principais atribuições estão:

• Promover o desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial: O chefe do executivo deve supervisionar a execução de obras públicas como escolas, praças e hospitais;

• Interlocução com o Legislativo da cidade: É dever do prefeito apresentar projetos de lei à Câmara Municipal, além de sancionar ou vetar projetos de lei aprovados pelo Legislativo

• Intermediar politicamente com outras esferas do poder: O prefeito representa o município em eventos oficiais e é responsável por fazer a intermediação entre governo estadual e federal e o município, sempre com o intuito de beneficiar a população local;

• Arrecadar, administrar e aplicar os impostos municipais da melhor forma: cabe ao prefeito gerenciar as arrecadações dos tributos municipais e decidir onde os investimentos serão mais urgentes, seja na saúde, educação, segurança ou transporte

Critérios de elegibilidade

Para se candidatar ao cargo é necessário que se cumpra alguns critérios estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, são eles:

• Possuir nacionalidade brasileira;

• Ser alfabetizado;

• Estar em pleno exercício dos direitos políticos, como estar em dia com a Justiça Eleitoral;

• Ter cumprido o alistamento militar obrigatório;

• Possuir filiação partidária há, pelo menos, seis meses antes da data das eleições;

• Possuir idade mínima para concorrer ao cargo (21 anos);

• Prefeitos que já exerceram dois mandatos consecutivos são proibidos de concorrer novamente para o cargo, mesmo que em município diferente.

Quanto ganha um prefeito?

O salário dos prefeitos não são padronizados, a remuneração do cargo varia em todo o país. De acordo com a Constituição Federal, o valor da renda do chefe do Executivo deve ser definido pela Câmara Municipal de cada cidade.

O valor só deve ser menor que a remuneração de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Essa categoria passou a receber, neste ano, R$ 44 mil.

Quais os prefeitos mais bem pagos do país?

Segundo levantamento baseado nos portais de transparência das 26 capitais brasileiras, a renda bruta dos prefeitos fica entre R$ 17.690,57 e R$ 38.039,38. O prefeito Ricardo Nunes, da cidade de São Paulo, é o que tem maior remuneração atualmente.

Confira lista:

• São Paulo (SP) - Ricardo Nunes (MDB): R$ 38.039,38

• Florianópolis (SC) - Topazio Neto (PSD): R$ 35.823,60

• Rio de Janeiro (RJ) - Eduardo Paes (PSD): R$ 35.608,27

• Belo Horizonte (MG) - Fuad Noman (PSD): R$ 35.575,22

• Curitiba (PR) - Rafael Greca (PSD): R$ 35.246,33

• Goiânia (GO) - Rogério Cruz (Solidariedade): R$ 34.556,93

• Cuiabá (MT) - Emanuel Pinheiro (MDB): R$ 33.157,53

• Palmas (TO) - Cinthia Ribeiro (PSDB): R$ 33.080,07

• Boa Vista (RR) - Arthur Henrique (MDB): R$ 29.734,00

• Fortaleza (CE) - Sarto (PDT): R$ 28.382,62

• João Pessoa (PB) - Cícero Lucena (PP): R$ 28.051,52

• Aracaju (SE) - Edvaldo Nogueira (PDT): R$ 27.090,00

• Manaus (AM) - David Almeida (Avante): R$ 27.000,00

• Belém (PA) - Edmilson Rodrigues (PSOL): R$ 25.332,25

• Salvador (BA) - Bruno Reis (União): R$ 25.322,25

• São Luís (MA) - Eduardo Braide (PSD): R$ 25.000,00

• Recife (PE) - João Campos (PSB): R$ 25.000,00

• Porto Velho (RO) - Hildon Chaves (União): R$ 24.540,79

• Porto Alegre (RS) - Sebastião Melo (MDB): R$ 22.677,06

• Campo Grande (MS) - Adriane Lopes (PP): R$ 21.263,62

• Rio Branco (AC) - Tião Bocalom (PL): R$ 20.625,25

• Maceió (AL) - JHC (PL): R$ 20.000,00

• Natal (RN) - Alvaro Dias (Republicanos): R$ 20.000,00

• Macapá (AP) - Dr. Furlan (MDB): R$ 19.294,08

• Vitória (ES) - Lorenzo Pazolini (Republicanos): R$ 19.217,12

• Teresina (PI) - Dr. Pessoa (PRD): R$ 17.690,57

*Sob supervisão de Lucas Cyrino