Pagamentos do Pé-de-Meia começarão no final de março; veja calendário

O Ministério da Educação (MEC) informou, nessa quarta-feira (6), que fará o primeiro pagamento do programa Pé-de-Meia — incentivo financeiro para estudantes de baixa renda do Ensino Médio — no dia 26 de março. O depósito será referente à parcela única de R$ 200, que corresponde à matrícula do aluno na instituição de ensino.

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Segundo a pasta, o pagamento será feito conforme o mês de nascimento dos estudantes, em contas digitais que serão abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal. Caso o aluno contemplado seja menor de 18 anos, para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, será necessário a autorização dos pais ou responsáveis.

Caso ocorram, de 9 de março a 14 de junho, eventuais correções e atualizações das informações referentes à matrícula, por parte das redes públicas de ensino médio, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser efetuado até 1º de julho de 2024. O depósito será feito duas vezes ao ano, correspondendo aos inícios dos semestres.

"O aluno que cursar novamente a série que tiver abandonado ou aquela na qual tiver sido reprovado terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez durante seu período de permanência no Ensino Médio", explicou o MEC.

O que é o Pé-de-Meia?

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a alunos de baixa renda entre 14 e 24 anos. O intuito é diminuir a evasão escolar no Ensino Médio, assim como a desigualdade social entre os jovens.

Em cada uma das etapas do Ensino Médio será pago um incentivo de R$ 200 pela matrícula, de R$ 1,8 mil (em nove parcelas de R$ 200) pela frequência escolar e de R$ 1 mil pela conclusão do respectivo ano letivo. Um depósito de R$ 200 também será feito para que o estudante realize o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no 3º ano.

Para participar do Pé-de-Meia o estudante não precisa se inscrever. Basta estar matriculado até abril de 2024 numa escola pública em um dos três anos do Ensino Médio. Os requisitos para a participação no programa serão verificados pelo Ministério da Educação a partir dos dados das redes de ensino e do CadÚnico. As exigências são:

• Fazer a matrícula no início do ano letivo;
• Ter frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
• Ser aprovado no final do ano letivo;
• Participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb);
• Fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do 3º ano do Ensino Médio.

Ao todo, o aluno poderá receber R$ 9,2 mil com o programa. O Incentivo-Matrícula e as parcelas mensais (R$ 200) poderão ser movimentadas mensalmente pelos estudantes - conforme autorização dos responsáveis -, enquanto os depósitos anuais de R$ 1 mil poderão ser sacados apenas quando o estudante concluir o Ensino Médio.