Pacheco e Haddad vão discutir medida provisória da reoneração na próxima semana

A decisão final do Congresso Nacional sobre a medida provisória (MP) que determina a reoneração gradual na folha de pagamentos e define outras adequações econômicas, como o fim dos benefícios tributários para empresas, ficou para a próxima semana. A expectativa é que uma posição do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seja oficializada após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na próxima segunda-feira (15.jan).

+ Pacheco vai discutir reoneração com Haddad antes de definir posição do Congresso

O encontro foi confirmado pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). O senador também participou de encontro de líderes no Senado, na terça-feira (9.jan), que discutiu o encaminhamento da medida provisória. Jaques Wagner também disse não trabalhar com a possibilidade de devolução da MP.

A declaração vem em meio a movimentos da oposição para que o Congresso devolva, mesmo que de forma parcial, o texto enviado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O encaminhamento da medida provisória foi alvo de críticas entre deputados e senadores, por contrariar a aprovação de projeto que prorroga o benefício a setores da economia e municípios até 2027. Em dezembro, parlamentares também derrubaram o veto de Lula ao texto, e insistem na postergação do benefício.

Após a reunião com líderes, Pacheco afirmou que só terá posição oficial após a tratativa com Fernando Haddad. “Não tomarei decisão de devolução integral ou parcial sem conversar com o ministro Fernando Haddad”, declarou. Além da conversa com o ministro, Pacheco disse que vai procurar outros líderes que não participaram da reunião desta terça e debater o tema com o presidente da Câmara, Arthur Lira. A intenção é definir posição com urgência, para dar previsibilidade ao setores, conforme disse o presidente do Senado.

Apesar da posição, o presidente do Senado defende que a decisão do Congresso frente à desoneração na folha seja mantida. As possibilidades na mesa são a de rejeitar, de forma integral ou parcial, devolver o texto ou apenas frear a tramitação, até que a medida provisória perca a validade. A equipe econômica de Lula, por sua vez, deve insistir na manutenção da MP, como forma de aumento da arrecadação federal e alcance do déficit zero das contas públicas.

"O limite de toda essa discussão é o equilíbrio fiscal, é a responsabilidade fiscal ,não é possível ter feito esforço maior no ano passado e agora a gente não persiga nessa mesma esteira, que é olhar o que tem de despesa e fazer as compensações", afirmou, nesta quinta, o ministro interino da Fazenda, Dario Carnevalli Durigan.