Ministra diz que sociedade precisa entender "grande tesouro" da cultura para que ela vire política
Brasília sedia a 4ª Conferência Nacional de Cultura, depois de 11 anos sem que o evento ocorresse
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou nesta segunda-feira (4) que, para a cultura brasileira ser considerada política de Estado, e não de governo, é necessário que a sociedade civil também entenda o que é o "grande tesouro" que ela representa para os próprios brasileiros e como o país pode tirar proveito das transformações que as práticas culturais conseguem "fazer numa cidade, na vida de uma pessoa, num estado e num país como o Brasil".
+ Após atraso, MEC divulga resultado da segunda chamada do Prouni
"Porque a nossa cultura é muito explorada, é muito bem recebida internacionalmente, mas aqui dentro nós recebemos constantes críticas de desconstrução do que estamos fazendo nesse momento", acrescentou a titular do MinC. As declarações foram dadas em café com jornalistas no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, onde começa hoje a 4ª Conferência Nacional de Cultura.
A abertura oficial do evento ocorrerá às 18h, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da própria ministra. A Conferência retorna após um intervalo de dez anos e tem como tema neste ano "Democracia e Direito à Cultura".
Ela deverá reunir 4 mil participantes de todo o país. É realizada pelo MinC e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI).
No evento, de acordo com o ministério, "serão debatidas as políticas públicas culturais e definidas orientações prioritárias para assegurar transversalidades nas ações do setor". As propostas aprovadas nele "vão embasar as diretrizes do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que nortearão a pasta na próxima década".
Retomada
A 3ª Conferência Nacional ocorreu em 2013. No café com jornalistas, a ministra relembrou que nesse intervalo em que não houve uma nova edição, o MinC chegou a ser descontruído; em 2016, foi brevemente extinto no governo Michel Temer (MDB), e no governo Jair Bolsonaro (PL), virou uma Secretaria Especial.
"Só o fato da desconstrução do ministério já também responde porque não houve a continuidade das execuções da última conferência que ocorreu, do Plano Nacional de Cultura", pontuou Margareth Menezes.
"E nós estamos, neste momento, trazendo o ministério dentro de um outro formato também. Depois desse intervalo, depois dessa desconstrução, nós não podemos achar que foi uma coisa fácil entregar tudo que entregamos, refazer o ministério da maneira que conseguimos".
+ Saiba como baixar o aplicativo do Imposto de Renda, para ficar em dia com o "Leão"
Atualmente, de acordo com ela, a pasta tem representação em todos os estados e está implementando os chamados Comitês de Cultura. "Isso que nos dará possibilidade de fazer com que as políticas públicas dessa nova gestão, nesse terceiro governo do presidente Lula, chegue a todos os lugares. Nós estamos efetivamente fazendo isso. E isso é um apelo da terceira conferência".
Outro apelo do evento de 2013 que a pasta também está entregando, ressaltou, são os equipamentos culturais. "Nós conseguimos entrar no PAC, e vamos trazer os CEUs da cultura, os MovCEUs, para também auxiliar na resposta a uma das grandes reclamações, que é justamente não ter o equipamento cultural em grande parte das cidades do Brasil".
Ainda de acordo com Margareth Menezes, o ministério está chegando ainda com o fomento à cultura, "que era a coisa mais difícil". "Então durante cinco anos, teremos R$ 3 bilhões por ano para todas as cidades em 100% dos estados".
O MinC, conforme a ministra, está trabalhando "com uma vontade muito grande de escutar, de consolidar e auxiliar para que a cultura aconteça no Brasil inteiro".
+ Governo envia novo projeto de reoneração da folha de pagamento ao Congresso
É fato, afirmou, "que a cultura brasileira é um grande legado, é de uma grande riqueza e uma grande ferramenta de transformação das nossas indústrias também, da economia criativa da cultura". Entretanto, acrescentou, o MinC "não faz a cultura virar política de Estado sozinho, é em conjunto, porque cultura é coletiva".
A cultura, ressaltou, existe com ou sem o MinC, mas o ministério é importante porque elabora as políticas do setor, as consolida e dá uma direção, além de conseguir compreender o que é necessário para o setor a partir de um processo de escuta como será feito na 4ª Conferência.
Desenvolvimento econômico
Leonardo Barchini, diretor da OEI no Brasil, também participou do café com jornalistas. Segundo ele, há em toda a Ibero-américa uma "divisão muito grande" na sociedade entre aqueles que pensam que a cultura é "apenas uma diversão pagã" e os que a compreendem como algo mais abrangente.
A cultura, ressaltou, "é mecanismo de inclusão social, mecanismo de inclusão econômica e é um mecanismo de desenvolvimento econômico". "Só a indústria criativa no continente representa mais ou menos de 2 a 3% do PIB do continente, no Brasil é 3,17% do PIB, de acordo com a pesquisa que a OIE fez com a Cepal".
Isso significa, acrescentou, que a indústria criativa representa para a economia aquilo que a indústria automobilística representa, por exemplo, sendo que a criativa gera um número bem maior de empregos.
+ Governo retira Lotex, conhecida como "raspadinha", do programa de privatização
"A gente precisa enxergar a indústria criativa e o significado da cultura como um motor do desenvolvimento econômico também e tirar um pouco essa visão ideologizada de que a cultura é apenas essa festa que não diz muita coisa", pontuou Leonardo.
"Ela é festa, é importante a gente se divertir, é importante para a nossa alma, mas ela também é desenvolvimento econômico".
Outra dos presentes no café, a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, afirmou que a indústria da cultura "movimenta a economia". "Onde nós fomentamos a cultura, onde acontece ali a adoção de um instrumento público cultural, a economia ao redor daquele centro se transforma".
Quando o Banco do Brasil trata do fomento à cultura, ressaltou, "é porque é economicamente viável". "A gente inclui financeiramente pessoas, a gente desenvolve comunidades, a gente fomenta toda uma indústria que movimenta um país inteiro".
De acordo com Margareth Menezes, investir em cultura "é investir em gente, investir em ser humano, e isso, para cada R$ 1,00 que entra, é R$ 1,60, R$ 1,70 [devolvido]".
O ministério encomendou pesquisas para mostrar o resultado da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) desde o início da atual gestão da pasta e dos editais que o MinC tem lançado. Os dados deverão sair daqui a alguns meses.
