Haddad encontra Pacheco para discutir medida provisória da reoneração
Ministro da Fazenda diz que o “importante é encontrar uma alternativa ao Orçamento aprovado”
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reúne na noite desta segunda-feira (15) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O encontro vem em meio às negociações sobre a medida provisória que prevê mudanças econômicas, entre elas, a reoneração gradual para setores e municípios ligada à folha de pagamentos.
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O encontro começou próximo das 18h, horário previsto inicialmente, na residência oficial do Senado. Também conta com a participação do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
Mais cedo, Haddad afirmou que a intenção é mostrar o impacto da reoneração ao Orçamento, e que o importante é encontrar uma alternativa para as contas públicas do ano. Uma das possibilidades cotadas é a taxação de compras on-line, inferiores a US$ 50.
“Para nós o importante é isso: é encontrar uma alternativa ao orçamento aprovado e impedir a captura de grupos de interesse do orçamento público. O orçamento é público, quando você faz uma renúncia fiscal você tem que compensar”, declarou Haddad.
O ministro também disse que levará as novas estimativas de gastos a serem compensados após a aprovação do Orçamento no Congresso. Sem citar valores, Haddad disse haver renúncia por itens que não estavam previstos no Orçamento.
O governo tenta manter a medida provisória, mas enfrenta dificuldades no Congresso Nacional. O encaminhamento do texto foi alvo de críticas, e há pressão para que a medida seja devolvida ao governo. O texto também causou desgaste por contrariar aprovações recentes de deputados e senadores - no ano passado, Câmara e Senado aprovaram projeto que prorroga a desoneração a 17 setores da economia. E também derrubaram veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a proposta.
Além do ponto de reoneração gradual, a medida provisória limita o uso de créditos tributários obtidos por empresas na Justiça e revisa o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
