Governo libera segunda parcela do Programa Pé-de-Meia; veja quem recebe

O Ministérios da Educação libera, a partir desta quinta-feira (25), a segunda parcela do programa de incentivo financeiro-educacional Pé-de-Meia. Os depósitos, no valor de R$ 200, serão efetuados até o dia 3 de maio, conforme mês de nascimento dos alunos. Ao todo, 2,5 milhões de estudantes do Ensino Médio devem ser contemplados.

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Segundo a pasta, o pagamento será realizado em contas digitais abertas pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiados. Caso o estudante contemplado seja menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta para sacar o dinheiro ou movimentar o valor pelo aplicativo Caixa Tem.

Confira o calendário de pagamento:

- 25/4: nascidos em janeiro e fevereiro

- 26/4: nascidos em março e abril

- 29/4: nascidos em maio e junho

- 30/4: nascidos em julho e agosto

- 02/5: nascidos em setembro e outubro

- 03/5: nascidos em novembro e dezembro

Para conferir se tem direito ao incentivo, basta acessar o aplicativo Jornada do Estudante, disponível para download nos sistemas Android e iOS, utilizando o login Gov.br. No aplicativo, o estudante poderá conferir o calendário de pagamento e as respectivas parcelas, além de informações sobre o programa e meios de atendimento.

O que é o Pé-de-Meia?

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a alunos de baixa renda entre 14 e 24 anos. O intuito é diminuir a evasão escolar no Ensino Médio, assim como a desigualdade social entre os jovens.

Com o programa, em cada uma das etapas do Ensino Médio o estudante receberá um incentivo de R$ 200 pela matrícula, de R$ 1,8 mil (em nove parcelas de R$ 200) pela frequência escolar e de R$ 1 mil pela conclusão do respectivo ano letivo. Um depósito de R$ 200 também será feito para que o estudante realize o Enem no 3º ano.

Para participar do Pé-de-Meia o estudante não precisa se inscrever. Basta estar matriculado até abril de 2024 numa escola pública em um dos três anos do Ensino Médio. Os requisitos para a participação no programa serão verificados pelo Ministério da Educação a partir dos dados das redes de ensino e do CadÚnico. As exigências são:

• Fazer a matrícula no início do ano letivo;
• Ter frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
• Ser aprovado no final do ano letivo;
• Participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb);
• Fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do 3º ano do Ensino Médio.

Ao todo, o aluno poderá receber R$ 9,2 mil com o programa. O Incentivo-Matrícula e as parcelas mensais (R$ 200) poderão ser movimentadas mensalmente pelos estudantes - conforme autorização dos responsáveis -, enquanto os depósitos anuais de R$ 1 mil poderão ser sacados apenas quando o estudante concluir o Ensino Médio.