Aneel intima Enel por demora no restabelecimento de energia em SP
Agência reguladora avaliará se recomenda ou não a caducidade do contrato de concessão
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) emitiu, na segunda-feira (21), um termo de intimação à Enel por conta da demora no restabelecimento de energia elétrica em imóveis de São Paulo. Milhares de moradores ficaram sem luz por dias em decorrência das fortes chuvas que atingiram o estado no dia 11 de outubro deste ano.
A intimação integra relatório de falhas e transgressões, que inicia um processo para avaliação de recomendação de caducidade a ser apreciada pela Diretoria da Aneel e, depois, encaminhada ao Ministério de Minas e Energia (MME). Na próxima segunda-feira (28) o processo será distribuído para relatoria de diretor.
No total, a Enel terá 15 dias contados do recebimento do termo de intimação para apresentar sua manifestação. Depois, a Diretoria da Aneel avaliará os elementos trazidos pela distribuidora em sua justificativa, oportunidade em que decidirá se é cabível a recomendação de caducidade da concessão ao MME.
A intimação vem na sequência da aplicação da maior multa administrativa da Aneel em razão do evento climático extremo ocorrido no começo de outubro, no valor de R$ 165 milhões. A agência fez uma série de determinações para que a distribuidora apresentasse melhores resultados em eventos dessa natureza, o que não ocorreu.
15 mil imóveis sem energia
O número de moradores sem energia voltou a aumentar nesta semana. Segundo último balanço da Enel, divulgado na noite de segunda-feira (21), 15.620 imóveis estão com o fornecimento de luz interrompido, o que representa 0,19% do total de consumidores atendidos pela concessionária no estado (8,29 milhões).
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A capital paulista lidera o número de imóveis que continuam sem luz, totalizando 8.970 – 0,16% do total de clientes atendidos pela Enel. Em seguida aparecem Osasco, com 1.589, Itapecerica da Serra, com 1.049, e Barueri, com 943.
