Publicidade

Governo vai acionar STF contra marco temporal, afirma ministra Sonia Guajajara

Congresso Nacional derrubou veto do presidente Lula à adoção da tese para a demarcação das terras indígenas

Governo vai acionar STF contra marco temporal, afirma ministra Sonia Guajajara
Sonia Guajajara
Publicidade

Após o Congresso Nacional derrubar o veto do presidente Lula ao marco temporal, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou, nesta 5ª feira (14.dez), que a pasta irá acionar o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Advocacia Geral da União (AGU). A Corte já considerou a tese como inconstitucional. 

+ Leia as últimas notícias no portal SBT News

"O Ministério dos Povos Indígenas vai acionar a AGU para entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para reafirmar essa posição. Nós seguimos firmes acreditando na justiça brasileira e com a força de nossos ancestrais nós vamos proteger nossos direitos", afirmou a ministra. 

Sonia destacou: "É um absurdo que enquanto o mundo já reconhece os povos indígenas e seus territórios como uma das últimas alternativas para conter a crise climática, o Congresso Nacional age totalmente na contramão daquilo que precisa ser feito para conter essa crise global".

O Partido dos Trabalhadores (PT) também afirmou que irá recorrer ao Supremo. "É absolutamente inconstitucional a manutenção do Marco Temporal, uma investida conservadora segundo a qual poderiam ser demarcadas apenas as terras tradicionalmente ocupadas por indígenas na data da promulgação da Constituição Federal de 1988", argumentou a sigla em nota. 

A tese do marco temporal estabelece que a demarcação dos territórios indígenas deve respeitar apenas a área ocupada pelos povos originários até a data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
 

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

portalnews
portal news
sbtnews
sbt news
noticias
stf
agu
sonia guajajara
gabriella furquim
marco temporal
congresso
veto
lula
pt

Últimas notícias

"Musa do golpe": fisiculturista é condenada a quase 4 anos de prisão por crimes em São Paulo

"Musa do golpe": fisiculturista é condenada a quase 4 anos de prisão por crimes em São Paulo

Andrea Luciana Zaude, de 37 anos, utilizava comprovantes de pagamento falsos para tentar enganar funcionários de joalheria
Governo propõe orçamento de R$ 4,2 bi ao Farmácia Popular em 2025, 28% menor que sugerido para 2024

Governo propõe orçamento de R$ 4,2 bi ao Farmácia Popular em 2025, 28% menor que sugerido para 2024

Em projeto enviado ao Congresso, Executivo estima que 24 milhões de pessoas serão atendidas pelo programa no próximo ano
Apagão no Rio: ao menos 10 bairros ficam sem energia após incêndios em subestações

Apagão no Rio: ao menos 10 bairros ficam sem energia após incêndios em subestações

Fogo foi registrado em duas subestações da Light, no Complexo do Alemão e em Vista Alegre
Após opositor pedir asilo na Espanha, EUA aplicam mais sanções contra aliados de Maduro na Venezuela

Após opositor pedir asilo na Espanha, EUA aplicam mais sanções contra aliados de Maduro na Venezuela

Medida atinge líderes do Conselho Nacional Eleitoral, do Tribunal Supremo de Justiça e da Assembleia Nacional, órgãos fiéis ao presidente
Apuração da PF sobre denúncias de assédio contra Silvio Almeida é enviada ao Supremo

Apuração da PF sobre denúncias de assédio contra Silvio Almeida é enviada ao Supremo

STF vai avaliar se caso tramitará na Corte ou na primeira instância da Justiça
Policiais socorrem grávida de gêmeos em trabalho de parto após ficar presa no trânsito

Policiais socorrem grávida de gêmeos em trabalho de parto após ficar presa no trânsito

Bruna Andrade, de 30 anos, saiu da Baixada Fluminense, com destino a um hospital na zona sul do Rio, percorrendo cerca de 70 km
PF indicia deputado André Janones por caso de “rachadinha” no gabinete

PF indicia deputado André Janones por caso de “rachadinha” no gabinete

Polícia aponta que parlamentar cometeu crimes de corrupção, associação criminosa e desvio de valores
Trump diz que não irá participar de novo debate contra Kamala Harris

Trump diz que não irá participar de novo debate contra Kamala Harris

Ao contrário do que mostram as pesquisas, o ex-presidente afirmou que "ganhou" o debate de terça-feira (10)
Lula tem primeira agenda com Macaé Evaristo, nova ministra dos Direitos Humanos

Lula tem primeira agenda com Macaé Evaristo, nova ministra dos Direitos Humanos

Petista era deputada estadual em Minas Gerais antes de substituir Silvio Almeida, acusado de importunar sexualmente a ministra Anielle Franco e outras mulheres
CNH popular 2024: governo do Ceará libera 25 mil documentos de graça

CNH popular 2024: governo do Ceará libera 25 mil documentos de graça

Registros estão disponíveis nas categorias A (moto) e B (carro) e podem ser pedidos por pessoas cadastradas no Bolsa Família
Publicidade
Publicidade