Saúde abre consulta pública sobre incluir vacina contra dengue no SUS
Avaliação inicial da Conitec foi favorável à incorporação da vacina Qdenga para públicos a serem definidos pelo Programa Nacional de Imunizações
Raphael Felice
O Ministério da Saúde abre nesta 5ª feira (7.dez) uma consulta pública para avaliar a proposta de incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) da vacina contra a dengue, Qdenga, já aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Em reunião realizada nesta 4ª feira (6.dez), a Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) recomendou a incorporação da vacina, inicialmente destinada aos locais de maior incidência de proliferação de dengue e públicos prioritários, como idosos. Essa distribuição caberá ao Programa Nacional de Imunizações (PNI).
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A decisão do Conitec de avançar com os trâmites para a vacina contra a dengue entrar no PNI levou em consideração o cenário epidemiológico em algumas localidades e julgou necessário incluir mais uma alternativa para enfrentar a doença.
Apesar da recomendação, a incorporação da vacina está condicionada a uma proposta de redução de preço pela fabricante. Segundo o Ministério da Saúde, o valor por dose, de R$ 170, ainda é classificado como alto pelo governo federal. "Nesse preço, o valor é duas vezes maior que as vacinas mais caras incluídas no programa", disse a pasta em nota.
A demanda para avaliação da tecnologia foi submetida pela empresa japonesa Takeda Pharma, fabricante da Qdenga. Nos dados avaliados pela comissão, foi verificada eficácia geral na redução da hospitalização em 84% dos casos de dengue.
Processo de incorporação
A primeira etapa desse processo de avaliação começa com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O órgão realiza uma avaliação de eficácia e segurança de um medicamento ou produto para a saúde visando à autorização de comercialização no Brasil. No caso de medicamentos, incluindo as vacinas, há ainda a etapa de definição de preços, feita pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).
Além de receber registro sanitário com o carimbo da Anvisa, as tecnologias ainda precisam ser avaliadas pela Conitec, um órgão colegiado que assessora o Ministério da Saúde no processo de incorporação ou exclusão de medicamentos, procedimentos e equipamentos ofertados ao SUS.
A comissão considera a eficácia e segurança da tecnologia e compara com demais tratamentos já ofertados. Também são avaliados critérios legais, éticos e econômicos. No caso da Qdenga, o alto custo pode ser um entrave para sua aplicação em larga escala. Essa avaliação garante que sejam incorporados no SUS tratamentos que atendam às necessidades da população e com bom uso dos recursos disponíveis.
Além dos dados científicos, são analisadas também as contribuições recebidas na consulta pública. O processo de avaliação tem o prazo de 180 dias, prorrogáveis por mais 90. Para facilitar o acesso e entendimento dos assuntos em debate e as manifestações na consulta pública, a Comissão disponibiliza os Relatórios Técnico e para a Sociedade, este com informações mais objetivas.
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