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Governo Federal libera mais R$ 250 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos

Com a medida, o orçamento total do PAA para este ano será de R$ 916,4 milhões

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Guilherme Resck
17/10/2023, 01:00 • Atualizado em 01/11/2023, 00:10
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Alimentos (Divulgação/Embrapa)

Alimentos (Divulgação/Embrapa)

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O Governo Federal liberou mais R$ 250 milhões ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para este ano. O anúncio foi feito em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta 2ª feira (16.out), pelos ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.

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Segundo o governo, os recursos adicionais serão destinados à modalidade Compra com Doação Simultânea, que consiste "na aquisição de alimentos diretamente dos agricultores familiares para a distribuição a famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional por meio de creches e hospitais públicos, restaurantes populares e cozinhas solidárias, entre outros".

Ainda conforme o Executivo, "a suplementação orçamentária atende parte da demanda das organizações do campo, das águas e das florestas". Com ela, o orçamento total do PAA para este ano será de R$ 916,4 milhões. "Para a Compra com Doação Simultânea serão destinados R$ 700 milhões, em 2023. Os recursos são do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. O governo anterior havia previsto apenas R$ 2,6 milhões para o orçamento de 2023. Neste ano já foram executados mais de R$ 220 milhões, valor que já supera todo o executado em 2022", acrescenta o comunicado.

Em 16 de outubro, é comemorado o Dia Mundial da Alimentação. O governo explica que o Programa de Aquisição de Alimentos consiste "na compra pública de produtos da agricultura familiar, com dispensa de licitação, para distribuir a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, a entidades da rede socioassistencial, a equipamentos públicos de alimentação e nutrição, bem como restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos, e à rede pública e filantrópica de saúde, educação e justiça". Ele foi relançado em 22 de março.

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