Governo cria grupo para analisar repactuação de acordo sobre desastre de Mariana
Com rompimento de barragem, 50 milhões de m³ de rejeitos de mineração foram despejados em rios
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, determinou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para analisar e deliberar sobre a repactuação do chamado Acordo do Rio Doce, referente ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 5 de novembro de 2015. A portaria foi publicada nesta 2ª feira (12.jun) no Diário Oficial da União (DOU).
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Segundo o texto, o GT terá natureza consultiva e será integrado por seis representantes do ministério, um representante do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), dois do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), dois do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e dois da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
Cada um dos representantes terá um suplente. Os titulares e os demais serão indicados pelos dirigentes máximos dos órgãos e entidades que representam. A coordenação do GT será de responsabilidade dos representantes da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
"Os coordenadores do GT poderão convidar especialistas e técnicos da pasta e de outros órgãos e entidades públicas e privadas para participar das reuniões, sem direito a voto, quando da pauta constar tema relacionado às suas áreas de atuação. As reuniões ordinárias serão realizadas quinzenalmente, preferencialmente de forma presencial", pontua a portaria.
Ainda de acordo com o texto, o encerramento dos trabalhos do Grupo Técnico ocorrerá em até 180 dias contados da data de publicação da portaria, "podendo ser prorrogado, por igual período, por ato da ministra". A participação dos integrantes será considerada prestação de serviço público relevante e não remunerada.
Com o rompimento da barragem de Fundão, mais de 50 milhões de m³ de rejeitos de mineração do reservatório foram despejados em terrenos e rios. No total, 19 pessoas morreram no desastre e 41 cidades foram afetadas em Minas Gerais e Espírito Santo. Além disso, três reservas indígenas foram atingidas, houve a degradação ambiental de 240,88 hectares de Mata Atlântica e ficaram 14 toneladas de peixes mortos. O Acordo do Rio Doce é para reparação dos danos provocados pelo rompimento.
