Lula nomeia Floriano Marques Neto e André Ramos Tavares como ministros do TSE
Alexandre de Moraes agradeceu ao chefe do Executivo federal pela celeridade nas nomeações
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou os juristas Floriano de Azevedo Marques Neto e André Ramos Tavares como ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ato será publicado nesta 5ª feira (25.mai) no Diário Oficial da União (DOU).
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Floriano é graduado em direito pela Universidade de São Paulo (USP), e doutor e livre-docente em direito público pela instituição de ensino. Além disso, é diretor e professor titular da Faculdade de Direito da USP (FDUSP); professor do curso de pós-graduação stricto sensu da Faculdade Getulio Vargas (FGV); e professor visitante da Universidade Federal Fluminense (UFF), da Universidade Católica de Lisboa, da Escola Superior de Negócios (Esan) -- no Perú -- e da Universidad Externado de Colombia - na Colômbia. Escreveu vários livros individuais e em coautoria, e mais de 200 artigos acadêmicos publicados em revistas técnicas.
Já André Ramos Tavares é professor titular da FDUSP. Possui livre-docência em direito pela USP (2004), doutorado em direito pela PUC-SP (2000) e mestrado na área pela mesma instituição de ensino (1998). Concluiu o bacharelado em direito pela PUC-SP em 1994.
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Ele foi professor visitante da Universidade de Glasgow, na Escócia (2019), e da Universidade de Bologna, na Itália (2012), nas quais lecionou direito constitucional econômico na graduação e no doutorado. Foi também professor permanente no doutorado em direito público da Universidade de Bari, na Itália (2008-2010).
Atuou como presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República do Brasil (2020-2021). É acadêmico imortal da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura (Abrasci), da Academia Latino-Americana de Ciências Humanas (Alach) e da Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ). Desde 29 de novembro de 2022, é ministro substituto do TSE.
Com a decisão de Lula, serão preenchidas as vagas abertas com o término dos mandatos dos ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach. Marques Neto ocupará a de Banhos, e Tavares, a de Horbach. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, agradeceu ao chefe do Executivo federal, em nome da Justiça Eleitoral, pela celeridade nas nomeações. O agradecimento foi feito na sessão plenária desta 4ª feira (24.mai) do Supremo Tribunal Federal (STF).
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