Com R$ 600 e valores adicionais por criança, novo Bolsa Família sai nesta 5ª
Governo relança programa com acréscimo de R$ 150 para cada filho de até 6 anos e R$ 50 por adolescente
Guilherme Resck
Novo valor de benefício mensal, parcelas adicionais a cada filho e a volta do acompanhamento escolar para que os pagamentos sejam efetivados todos os meses. Com mudanças, o governo oficializa nesta 5ª feira (2.mar) o novo Bolsa Família. O benefício social segue com a intenção de reduzir a pobreza e ampliar o combate à fome. As alterações serão oficializadas em Medida Provisória (MP), que tem a validade de 120 dias.
Os detalhes do programa foram confirmados pelo Governo Federal nesta 4ª feira (1º.mar). Os inscritos receberão valor mínimo de R$ 600,00 e haverá dois benefícios adicionais.
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O primeiro, ressalta o governo, "é voltado para dar atenção especial à Primeira Infância". Trata-se de um valor extra de R$ 150 para cada criança de até 6 anos na composição familiar. Já o segundo, denominado Benefício Variável Familiar, prevê valor extra de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos e para gestantes.
"Mais do que uma ação de transferência de renda, o Bolsa Família é um instrumento da estratégia de redução da pobreza, de combate à fome e de promoção da educação e da saúde do Governo Federal", pontua o comunicado.
"Até por isso, o programa volta a enfatizar condicionalidades estratégicas e históricas, como a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes de famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-Natal para gestantes e a atualização do caderno de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde", complementa.
A cerimônia de assinatura que confirma a medida está marcada para começar às 11h, e será realizada no Palácio do Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai assinar as mudanças.
Quem pode receber
Terão acesso ao programa todas as famílias com renda de até R$ 218,00 por indivíduo. Para serem habilitadas, elas precisarão ter os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico) e não possuir informações divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais. "A seleção considera a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário", fala o governo.
