Lula vai recriar Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Decreto será assinado nesta 3ª feira (28.fev), em cerimônia no Palácio do Planalto
Guilherme Resck
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinará, nesta 3ª feira (28.fev), um decreto que reinstala o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), órgão que criava estratégias para combater a fome e foi extinto em janeiro de 2019 pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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A assinatura do decreto será feita em cerimônia, no Palácio do Planalto, prevista para começar às 11h. Ministros, autoridades e representantes da sociedade civil estarão presentes também. No evento, após a assinatura do texto, serão reempossados os conselheiros e a presidente do Consea, Elisabetta Recine, que ocupavam os postos quando o órgão foi desativado.
O conselho foi criado em 1993 pelo então presidente da República, Itamar Franco, e substituído, em 1995, pelo programa Comunidade Solidária. Lula o restabeleceu ao chegar à Presidência do Brasil pela primeira vez, em 2003. Assim, permaneceu em funcionamento até janeiro de 2019.
Segundo o Governo Federal, o Consea é um órgão de assessoramento imediato à Presidência da República e "um importante espaço institucional para a participação e o controle social na formulação, no monitoramento e na avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional".
Sua recriação nos 100 primeiros dias do terceiro mandato de Lula foi uma sugestão feita no relatório final do Grupo Técnico (GT) de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do gabinete de transição governamental, no ano passado.
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