Ministério dos Direitos Humanos acompanha situação de golpistas presos
Pasta defendeu tratamento "rigoroso" contra envolvidos e disse que atuará para garantir "legalidade"
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) afirmou nesta que 3ª feira (10.jan) que acompanha, junto à pasta da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a situação das pessoas detidas por envolvimento nos atos golpistas do último domingo (08.jan), em Brasília, de modo a garantir a "legalidade" das prisões.
"As prisões em flagrante estão sendo lavradas, e as pastas irão atuar, em conjunto, na missão de que a legalidade sempre seja observada", informou o MDHC, em nota.
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A pasta declarou ainda apoio integral à postura adotada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelos chefes dos demais poderes em relação "à frustrada tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito" no Brasil, e defendeu o "mais rigoroso tratamento" contra os envolvidos nos ataques, conforme previsto pela Lei e pela Constituição Federal.
"Como a história tem mostrado, golpistas são, invariavelmente, violadores de direitos humanos e detratores da cidadania. A verdadeira defesa dos Direitos Humanos, portanto, exige o repúdio ao golpismo e à violência promovida por grupos antidemocráticos e orientados pelo fascismo", observou o MDHC.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acrescentou ainda que, devido à sua natureza de defesa da vida e da justiça social, "expressa preocupação com todas as pessoas deste país que se encontram presas, dentro das dificuldades e desumanidades encontradas na situação prisional brasileira", sem distinção de quem seja o encarcerado, contudo, ressalta a fragilidade da maioria desta população, composta, em sua maioria, por pessoas "marginalizadas, discriminadas, vilipendiadas, ultrajadas, pobres, invisibilizadas e desamparadas".
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Segundo última atualização da Polícia Federal, divulgada na noite desta 3ª feira, 727 pessoas foram presas em Brasília; destas, 599 foram liberadas "por questões humanitárias", conforme a PF, por tratarem-se de idosos, pessoas com problemas de saúde ou em situação de rua, além de pais e mães acompanhados de crianças.
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