Publicidade

Bolsonaro aprova metas de redução de emissões de gases do efeito estufa

Presidente também sancionou projetos que abrem crédito suplementar

Bolsonaro aprova metas de redução de emissões de gases do efeito estufa
Caminhão solta fumaça pelo escapamento (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Publicidade

O presidente Jair Bolsonaro (PL) aprovou uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que define, à venda de combustíveis, as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para o ciclo de 2023 a 2032. O anúncio foi feito nesta 3ª feira (27.dez) pela Secretaria-Geral da Presidência da República.

+ Leia as últimas notícias no portal SBT News

Segundo o governo, o estabelecimento de metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases desse tipo está previsto na Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio) "como instrumento para a promoção da descarbonização da matriz de combustíveis brasileira". As definidas para os próximos dez anos pela resolução aprovada por Bolsonaro, acrescenta, "oferecem transparência e previsibilidade aos agentes de mercado, reguladores e toda a sociedade".

A resolução do CNPE estabelece o valor de meta global para o próximo ano, reafirma as metas definidas -- por norma anterior do CNPE -- para o ciclo 2024-2031 e adiciona valores para 2032. "As metas estão definidas em unidades de Crédito de Descarbonização (CBIO) com seus respectivos intervalos de tolerância, ou seja, limites superior e inferior", conclui o comunicado da Secretaria-Geral da Presidência.

Abertura de crédito

Ainda nesta 3ª feira, o Governo Federal informou que Bolsonaro sancionou três Projetos de Lei aprovados pelo Congresso da forma como foram apresentados pelo Executivo e que abrem, ao Orçamento Fiscal da União, crédito suplementar. Um deles o faz em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), e o valor do crédito é de R$ 550,00 mil. Outro o faz em favor Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e o valor é de R$ 231,73 milhões. Já o terceiro, dos ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, do Trabalho e Previdência e da Infraestrutura, e o valor é de R$ 114,33 milhões. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, os montantes "não afetam a obtenção da meta de resultado primário, nem o cumprimento do Teto de Gastos".

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

portalnews
sbtnews
governo
economia
presidente
jair bolsonaro
conselho nacional
política energética
resolução
meio ambiente
metas compulsórias
efeito estufa
venda de combustíveis
renovabio
crédito suplementar
guilherme-resck

Últimas notícias

Furacão Milton: Perdas cobertas por seguros podem chegar a quase R$ 420 bilhões

Furacão Milton: Perdas cobertas por seguros podem chegar a quase R$ 420 bilhões

Previsão é de que o furacão Milton custe mais do que Helene às seguradoras
Milton: antes da chegada do furacão na Flórida, tornados devastam cidade americana

Milton: antes da chegada do furacão na Flórida, tornados devastam cidade americana

Imagens mostram casas, postos de gasolina e construções arrasadas antes do fenômeno, que deve ser o pior em 100 anos
Legislativo x Judiciário: comissão da Câmara aprova proposta que limita decisões de ministros do Supremo

Legislativo x Judiciário: comissão da Câmara aprova proposta que limita decisões de ministros do Supremo

Texto já foi aprovado pelo Senado no ano passado e segue agora para uma comissão especial para análise do mérito
Entenda a categoria e o grau de destruição do furacão Milton

Entenda a categoria e o grau de destruição do furacão Milton

Com ventos que podem ultrapassar 290 km/h, o furacão Milton deve atingir a Baía de Tampa, na Flórida, na noite desta quarta-feira (9)
Furacão Milton: Brasileira na Flórida relata que casa onde mora pode ficar "debaixo d'água"

Furacão Milton: Brasileira na Flórida relata que casa onde mora pode ficar "debaixo d'água"

Vendedora paulistana teve que sair de residência, em Clearwater, já que cidade pode ser uma das mais afetadas pelo furacão
Dois romeiros morrem atropelados na Via Dutra

Dois romeiros morrem atropelados na Via Dutra

Um homem de 65 anos e outro de 51 foram atingidos por veículos em locais e horários diferentes
Candidato a vereador em Minas Gerais perdeu eleição após divulgar número errado em santinhos

Candidato a vereador em Minas Gerais perdeu eleição após divulgar número errado em santinhos

Material de campanha mostrou 55.608, mas número registrado no sistema do Tribunal Superior Eleitoral era 55.508
Vídeo: Equipe dos EUA voa para o olho do furacão Milton e imagens impressionam

Vídeo: Equipe dos EUA voa para o olho do furacão Milton e imagens impressionam

Pesquisadores da NOAA utilizaram uma aeronave WP-3D Orion para verificar a intensidade da tempestade e registraram a turbulência durante o voo
Manacapuru: corpo de homem desaparecido em desabamento é encontrado

Manacapuru: corpo de homem desaparecido em desabamento é encontrado

Força-tarefa procura criança de seis anos. Acidente deixou 10 pessoas feridas e destruiu parte do Porto da Terra Preta, na região metropolitana de Manaus
Mauro Vieira espera que conversa de Biden e Netanyahu reduza violência no Oriente Médio

Mauro Vieira espera que conversa de Biden e Netanyahu reduza violência no Oriente Médio

Segundo agências internacionais, presidente dos Estados Unidos vai telefonar para primeiro-ministro de Israel nesta quarta-feira (9)
Publicidade
Publicidade