Educação: veja quatro pontos de urgência para novo governo
Recomposição orçamentária do setor é um dos desafios para Lula em 2023
A recomposição orçamentária da educação é um dos desafios do novo governo para 2023 e as negociações com o Congresso precisam ser concluídas ainda neste ano. O objetivo é atender os setores impactados pela queda de previsão de recursos na proposta de despesas do governo federal que está em análise pelos parlamentares enviada pela atual gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL).
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Segundo Lucas Hoogerbrugge, líder de Relações Governamentais do Todos pela Educação, referência no tema no país, pelo menos quatro pontos são considerados mais urgentes: a correção dos valores da alimentação escolar, o financiamento do conjunto de ações de apoio de desenvolvimento da Educação Básica, o orçamento para a Educação Infantil e para a Educação de Jovens e Adultos.
Fazem parte das medidas de apoio ao desenvolvimento da Educação Básica, por exemplo, a expansão do Ensino Médio Integral e o Programa de Recuperação da Aprendizagem dos Estudantes.
"Na prática, o apoio ao desenvolvimento da Educação Básica é uma das principais ações que repassa recurso para os estados e municípios para implementar aqueles programas que são mais estruturantes. Essa é uma ação central do Ministério da Educação para Educação Básica e teve uma queda muito grande, na casa R$ 500 milhões", explica Hoogerbrugge.
De acordo com levantamento feito pelo instituto, houve decréscimo significativo na previsão de orçamento para a Educação Básica em 2023. Se em 2022 o valor proposto para a área foi de R$ 5,9 bilhões, para o próximo ano são sugeridos R$ 5,2 bilhões.
Em relação à evolução anual do orçamento para a Educação Infantil, por exemplo, nos últimos 4 anos, os resultados revelam um cenário de sucessivas reduções. Em 2017, os recursos para esta área somavam R$ 594,4 milhões. No ano seguinte, o primeiro do governo Bolsonaro, foi reduzido para R$ 476,6 bilhões. Em 2021, a queda foi ainda mais expressiva, chegando a R$ 96,4 milhões. Veja o gráfico a seguir:
Para 2023, as previsões também não são otimistas. "A Educação Infantil teve um corte de mais de 90% dos recursos e, a de Jovens e Adultos, pouco mais de 50%", diz o analista. "São ações que ao longo dos últimos 4 anos têm sido consistentemente despriorizadas no orçamento, levando à situação atual", afirma.
Além da articulação junto à Câmara e ao Senado, o futuro governo criou mais de 30 grupos temáticos para analisar o atual cenário das diversas áreas e, assim, definir medidas de atuação para os próximos anos. O da Educação é coordenado pelo ex-ministro Henrique Paim.
"A gente tem ouvido da transição que existirá uma priorização de parte dos recursos que estão sendo planejados na recomposição do orçamento para a educação. Entre eles, recursos para a alimentação escolar. Seria muito importante que dentro dessa composição tivesse um espaço dedicado também para para a Educação Infantil e de Jovens e Adultos, principalmente para nós conseguirmos ter um programa robusto de recuperação da aprendizagem a partir do ano que vem", arremata Hoogerbrugge.
