Publicidade

Governo oficializa visto humanitário para ucranianos no Brasil

Portaria que autoriza a liberação de entrada e de residência foi publicada no Diário Oficial

Governo oficializa visto humanitário para ucranianos no Brasil
Abrigo para refugiado ucranianos na Polônia
Publicidade

Ucranianos que quiserem vir para o Brasil para fugir da guerra terão, oficialmente, o visto humanitário e autorização de residência no país. A portaria que define as regras e confirma o anunciado pelo governo foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta 5ª feira (3.mar), e começa a valer imediatamente.

+ Leia as últimas notícias sobre a guerra na Ucrânia

A concessão de visto temporário e autorização de residência foi adotada para fornecer acolhida humanitária a ucranianos, mas também atenderá apátridas -- pessoas que não têm uma nacionalidade -- que foram afetados, ou precisaram se deslocar, em decorrência do conflito na Ucrânia. A liberação será em um prazo de 180 dias. A autorização de moradia valerá por dois anos.

O processo para reconhecimento da situação deverá ser adotado em até 90 dias após chegada dos imigrantes no Brasil. O cadastro inicial deverá ser feito pelo sistema SisApatridia, que está disponível na plataforma gov.br.
Para solicitar o visto temporário, também será necessário apresentar para a Autoridade Consular: documento de viagem válido, formulário de solicitação de visto preenchido, comprovante de meio de transporte para entrada no Brasil e antecedentes criminais.

Confira a íntegra da publicação

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

portalnews
governo
guerra-na-ucrânia
ucranianos
ucranianos no brasil

Últimas notícias

Justiça nega pedido de prisão contra o deputado Lucas Bove, ex-marido de Cinthia Chagas

Justiça nega pedido de prisão contra o deputado Lucas Bove, ex-marido de Cinthia Chagas

A decisão manteve as medidas protetivas em favor da influenciadora que acusa o deputado de violência doméstica
Lula declara apoio a Kamala: “Mais seguro para fortalecer a democracia”

Lula declara apoio a Kamala: “Mais seguro para fortalecer a democracia”

Presidente brasileiro falou sobre eleições americanas em entrevista ao canal francês TF1, nesta sexta-feira (1ª)
Aluno leva veneno de formiga para escola e intoxica 14 pessoas em Chapecó (SC)

Aluno leva veneno de formiga para escola e intoxica 14 pessoas em Chapecó (SC)

Inseticida também é utilizado no combate do mosquito-da-dengue. 12 estudantes e dois professores passaram mal
Poder Expresso: Queda de avião da FAB é o segundo em menos de duas semanas

Poder Expresso: Queda de avião da FAB é o segundo em menos de duas semanas

O programa também trata do crescimento no número de mortes devido as enchente na Espanha
Governo se diz surpreso com tom ofensivo da Venezuela após postagem da polícia de Maduro sobre Brasil

Governo se diz surpreso com tom ofensivo da Venezuela após postagem da polícia de Maduro sobre Brasil

Itamaraty emitiu nota afirmando que parcerias devem ser baseadas no diálogo e no respeito
Aviões da FAB colidem durante voo de instrução no interior de São Paulo

Aviões da FAB colidem durante voo de instrução no interior de São Paulo

Um dos pilotos precisou ser ejetado da aeronave; causa do acidente na cidade de Pirassununga ainda é desconhecida
Gilmar Mendes vota por redução da pena de Collor; análise de recurso contra condenação está empatada

Gilmar Mendes vota por redução da pena de Collor; análise de recurso contra condenação está empatada

Decano da corte acompanhou voto de Dias Toffoli, acolhendo parcialmente pedido da defesa; Edson Fachin e Alexandre de Moraes rejeitaram recurso
Suspeito de matar ex-ator mirim João Rebello se entrega à polícia

Suspeito de matar ex-ator mirim João Rebello se entrega à polícia

Wallace Santos Oliveira, conhecido como WL, se apresentou na delegacia acompanhado de um advogado
Aplicativo da Caixa apresenta instabilidade nesta sexta (1º)

Aplicativo da Caixa apresenta instabilidade nesta sexta (1º)

Usuários do serviço nas redes sociais reclamaram da impossibilidade de acesso ao app
Inelegível, Bolsonaro diz que será candidato à presidência em 2026: "chance só eu tenho”

Inelegível, Bolsonaro diz que será candidato à presidência em 2026: "chance só eu tenho”

Ex-presidente disse ainda, em entrevista, que pretende emplacar dois filhos e a esposa, Michelle Bolsonaro, na disputa ao Senado
Publicidade
Publicidade