Controle de incêndios e monitoramento de madeira sofrem cortes em 2022
Redução no orçamento do ministério do Meio Ambiente chegou a R$ 35 milhões
O combate a incêndios florestais e o monitoramento de madeira são alguns dos pontos que serão afetados pelos cortes Orçamentários em 2022. Com uma redução de R$ 35,1 milhões para o Ministério do Meio Ambiente neste ano, definida pelo governo na última semana, as ações receberão menos recursos que o recomendado e liberado pelo Congresso.
Quase metade do valor reduzido foi na prevenção e controle de incêndios: R$ 17,1 milhões. Parte do recurso teria como fim ações de combate às chamas em florestas, como a contratação de brigadistas no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).
A especialista em políticas públicas do Observatório do Clima Suely Araújo analisa o cenário com preocupação. "Tem ficado claro nos últimos anos que a quantidade de brigadistas mantida pelo governo federal é insuficiente. Então, o Congresso decidiu colocar mais, e o Executivo voltou atrás, não aceitando o acréscimo", aponta.
Os R$ 17 milhões também abrangem a diretoria do Ibama responsável pelo rastreamento de madeira, de exportação de plantas e de animais. "São R$ 8,5 milhões retirados da diretoria de florestas, que cuida de todo o sistema de tecnologia responsável pelo rastreamento. Isso vai afetar o controle ambiental e o rigor do controle do governo", pondera Araújo, que presidiu o instituto entre 2016 e 2018.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade aponta que, em 2021, incêndios florestais atingiram 892 mil hectares das unidades de conservação do governo federal no país. Os biomas mais afetados foram o Cerrado e a Amazônia. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), por sua vez, registrou 5.469 focos de incêndio no último ano.
A ex-presidente do Ibama avalia o cenário apresentando a necessidade de mais investimento, e não redução. "A gente vem tendo problemas de incêndios florestais sérios. Quanto mais você conseguir colocar recursos nessa ação orçamentária, mais importante é", diz. "Em 2020, 30% do Pantanal pegou fogo. Ano passado, não foi tão forte, mas teve. Também na Amazônia e no Cerrado", completa.
Araújo também considera que o recurso retirado do Meio Ambiente não contribuirá efetivamente com a redução de gastos do governo federal, dadas as demais despesas, mas traz grande impacto às ações de preservação.
"Esse dinheiro vai fazer muita diferença. Com esse recurso poderia aumentar a quantidade de brigadistas e atuar de forma mais eficaz. Não vai parar todo o combate, mas vai deixar de melhorar o controle. Aprovaram um fundo partidário bilionário, despesas para a área de Defesa enormes, e se corta no meio ambiente, em ciência e tecnologia e educação? R$ 35 milhões não vai resolver o problema de contas públicas, e vai causar prejuízo", conclui.
Em nota, o Ibama afirmou que as dotações vetadas no Orçamento são emendas de comissão e, por isso, não apresentam impacto nos valores lançados originalmente no Projeto de Lei Orçamentária Anual do Ibama. "Os detalhes da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022 só poderão ser analisados após a liberação dos valores no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), do Governo Federal", afirma.
O ministério do Meio Ambiente também foi contatado sobre os impactos dos cortes orçamentários, mas não respondeu até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.
