TJ-SP proíbe que os caminhoneiros façam greve na Dutra e na Régis Bittencourt
A liminar visa impedir a greve dos caminhoneiros prevista para dia 1º nas principais rodovias de SP
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) proibiu na sexta-feira (29.jan) a obstrução da Rodovia Presidente Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, durante a greve dos caminhoneiros prevista para a próxima segunda-feira, 1º de fevereiro. Caso a ordem seja descumprida, a decisão estipula multa de R$ 10 mil reais para para pessoa física e R$ 100 mil reais para empresas.
Em decisão da juíza Cláudia Vilibor Breda, fica estipulado a "concessão da medida liminar para o fim de determinar a expedição de mandado proibitório em favor da Concessionária da Rodovia Presidente Dutra, e ordenando a qualquer pessoa que venha a ser identificada, que se abstenha de obstruir o tráfego nas pistas de rolamento da Rodovia Federal Presidente Dutra e também nas respectivas vias de acesso e de saída".
Uma liminar de urgência também foi expedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para que os caminhoneiros não impeçam o trânsito na Rodovia Régis Bittencourt, que liga São Paulo ao sul do país. A liminar foi assinada pela juíza Barbara Donadio Antunes Chinen. A multa para quem se opor a essa ordem é de R$ 2 mil reais.
"Esta decisão servirá como mandado e como ofício ao comandante da Polícia Rodoviária Federal do Estado de São Paulo, em cada uma das bases operacionais existentes no trecho rodoviário concedido, para que evitem, da forma que for necessária, a ocupação da Rodovia Régis Bittencour".
O presidente Jair Bolsonaro saiu para dar uma volta de moto neste sábado (30. jan) e declarou, em entrevista, o seu pedido para que os caminhoneiros não façam a paralisação.
"Eu fui em cima da Petrobras para pegar números, porque eu não interfiro na Petrobras. O Roberto Castello Branco me disse que o preço dos combustíveis varia com o dólar. Por mim, baixava o preço do dólar, mas está difícil", diz Bolsonaro.
Uma das principais reivindicações da categoria é que o presidente zero Pis/Cofins do óleo diesel. O presidente afirmou que o setor tem razão em seu pedido, mas pediu paciência da categoria.
"O PIS/Cofins está em R$ 0,33 por litro do diesel. Para abaixar cada centavo eu tenho que conseguir R$ 800 milhões. Já falei com o Paulo Guedes para tentar encontrar no Orçamento estes cerca de R$ 26 bi que precisamos para zerar o imposto", afirma.
A greve dos caminhoneiros está dividida após Chorão, líder da paralisação de 2018 e presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), negar a participação na greve prevista para o dia 1º de fevereiro.
Outras entidades como, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL), a Associação Nacional de Transporte no Brasil (ANTB), e o Conselho Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), afirmam que a greve se mantém.
Veja mais:
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Chorão, líder na greve dos caminhoneiros de 2018, não vai aderir a paralisação
Sob pressão, governo põe caminhoneiros como prioritários na vacinação
Em decisão da juíza Cláudia Vilibor Breda, fica estipulado a "concessão da medida liminar para o fim de determinar a expedição de mandado proibitório em favor da Concessionária da Rodovia Presidente Dutra, e ordenando a qualquer pessoa que venha a ser identificada, que se abstenha de obstruir o tráfego nas pistas de rolamento da Rodovia Federal Presidente Dutra e também nas respectivas vias de acesso e de saída".
Uma liminar de urgência também foi expedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para que os caminhoneiros não impeçam o trânsito na Rodovia Régis Bittencourt, que liga São Paulo ao sul do país. A liminar foi assinada pela juíza Barbara Donadio Antunes Chinen. A multa para quem se opor a essa ordem é de R$ 2 mil reais.
"Esta decisão servirá como mandado e como ofício ao comandante da Polícia Rodoviária Federal do Estado de São Paulo, em cada uma das bases operacionais existentes no trecho rodoviário concedido, para que evitem, da forma que for necessária, a ocupação da Rodovia Régis Bittencour".
"Não façam a greve" pede Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro saiu para dar uma volta de moto neste sábado (30. jan) e declarou, em entrevista, o seu pedido para que os caminhoneiros não façam a paralisação.
"Eu fui em cima da Petrobras para pegar números, porque eu não interfiro na Petrobras. O Roberto Castello Branco me disse que o preço dos combustíveis varia com o dólar. Por mim, baixava o preço do dólar, mas está difícil", diz Bolsonaro.
Uma das principais reivindicações da categoria é que o presidente zero Pis/Cofins do óleo diesel. O presidente afirmou que o setor tem razão em seu pedido, mas pediu paciência da categoria.
"O PIS/Cofins está em R$ 0,33 por litro do diesel. Para abaixar cada centavo eu tenho que conseguir R$ 800 milhões. Já falei com o Paulo Guedes para tentar encontrar no Orçamento estes cerca de R$ 26 bi que precisamos para zerar o imposto", afirma.
A greve dos caminhoneiros está dividida após Chorão, líder da paralisação de 2018 e presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), negar a participação na greve prevista para o dia 1º de fevereiro.
Outras entidades como, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL), a Associação Nacional de Transporte no Brasil (ANTB), e o Conselho Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), afirmam que a greve se mantém.
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