Bolsonaro prorroga prazo para pagamento de auxílio a artistas
Presidente assinou MP autorizando o uso de recursos da Lei Aldir Blanc
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Uma Medida Provisória (MP) assinada nesta 3ª feira (29.dez) pelo presidente Jair Bolsonaro autoriza estados e municípios a usarem os recursos da Lei Aldir Blanc depois de 31 de dezembro deste ano para prorrogar o pagamento de auxílio emergencial a artistas.
De acordo com a Secretaria de Cultura, 65% do dinheiro ainda não foi distribuído aos artistas que têm direito ao auxílio emergencial. A MP vai deve ser publicada na quarta-feira no Diário Oficial da União.
Com isso, pelo menos 700 mil trabalhadoes da área da cultura, pequenos artistas que ficaram sem poder trabalhar por causa da pandemia, vão poder receber a ajuda emergencial.
O projeto que criou a Lei Aldir Blanc foi aprovado no Congresso em junho. Estados e municípios tiveram que cadastrar os artistas para saber quais se enquadravam nas regras previstas pela lei, por isso, houve o atraso no pagamento da ajuda.
De acordo com a Secretaria de Cultura, 65% do dinheiro ainda não foi distribuído aos artistas que têm direito ao auxílio emergencial. A MP vai deve ser publicada na quarta-feira no Diário Oficial da União.
Com isso, pelo menos 700 mil trabalhadoes da área da cultura, pequenos artistas que ficaram sem poder trabalhar por causa da pandemia, vão poder receber a ajuda emergencial.
O projeto que criou a Lei Aldir Blanc foi aprovado no Congresso em junho. Estados e municípios tiveram que cadastrar os artistas para saber quais se enquadravam nas regras previstas pela lei, por isso, houve o atraso no pagamento da ajuda.
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