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Governo entrega ao STF plano de vacinação contra Covid-19
Documento prevê 108 milhões de doses e define grupos prioritários, mas não determina data de início da imunização
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Lis Cappi
12/12/2020, 20:32 • Atualizado em 30/10/2023, 21:51
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Tânia Rêgo/Agência Brasil
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Siga no Google DiscoverO governo entregou o Plano de Vacinação contra a Covid-19 ao Supremo Tribunal Federal (STF). O documento detalha a ordem dos grupos que receberão a vacina primeiro, mas não estipula datas para o início da imunização. No entanto, um grupo de pesquisadores divulgaram uma nota conjunta alegando que não foram consultados previamente sobre a estratégia.
As etapas de vacinação foram divididas em quatro fases, que, juntas, oferecerão 108,3 milhões de doses. Essa imunização inicial leva em conta os grupos prioritários -- quem tem um risco maior ao pegar o vírus.
A primeira fase será voltada para vacinar os profissionais da saúde e idosos a partir 80 anos. Em seguida, mas ainda no primeiro grupo, estão pessoas de 75 a 79 anos, maiores de 60 anos que pertençam a instituições, como asilos, e indígenas.
O segundo grupo foi pensado para ampliar a imunização às pessoas mais velhas, com subdivisões que começam a quem tem 70 a 74 anos e vão até os 60 anos. Já o terceiro grupo será para pessoas com comorbidades, como diabéticos e hipertensos.
Na quarta etapa virão professores, forças de segurança e funcionários de presídios. Existem quantidades específicas de vacinas para cada um dos grupos citados, que somados dão as 108 milhões de doses. Elas estão divididas para fornecer duas doses para cada grupo, além da projeção de 5% perda.
Pesquisadores que assessoram o Ministério da Saúde, e que foram citados no documento, afirmam que não viram o texto enviado para o Supremo Tribunal Federal. É o caso da epidemiologista Ethel Maciel, que é professora da Universidade Federal do Espirito Santo (UFES), e usou uma rede social para informar a falta de consulta. Ela declara que só viu o documento após a divulgação da imprensa.
O Plano de Imunização também afirma que o Brasil fez três acordos que garantem 300 milhões de doses. Sendo 100,4 milhões da Fiocruz, em parceria com a AstraZeneca, até julho, e mais 30 milhões no segundo semestre de 2021. Além de 42,5 milhões por meio do convênio com a Covax Facility. O terceiro acordo, ainda em negociação, traz 70 milhões de doses da vacina Pfizer.
O documento foi enviado de forma digital por parte da Advocacia-Geral da União (AGU). Ele foi assinado pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e chega pouco antes da votação do STF sobre a obrigatoriedade da vacinação no país. O Supremo deve decidir sobre o tema no próximo dia 16.
A última semana também foi de grande embate e cobranças por um posicionamento do governo para uma data de início da imunização no Brasil. No início da semana, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse que iniciaria a vacinação no estado no dia 25 de janeiro.
Depois disso, o ministro da Saúde defendeu que o planejamento será lançado pelo ministério, e deverá ser seguido de forma integrada no país. Pazuello também afirmou que a vacinação seria em fevereiro, e, por último, disse que poderia começar ainda em dezembro.
Ainda não há nenhum registro, ou pedido emergencial, feito junto à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O início da vacinação em massa depende do aval da agência, e a decisão para os pedidos leva um período de até 90 dias. O pedido para vacinação emergencial é mais curto, sendo de até 72 horas.
As etapas de vacinação foram divididas em quatro fases, que, juntas, oferecerão 108,3 milhões de doses. Essa imunização inicial leva em conta os grupos prioritários -- quem tem um risco maior ao pegar o vírus.
A primeira fase será voltada para vacinar os profissionais da saúde e idosos a partir 80 anos. Em seguida, mas ainda no primeiro grupo, estão pessoas de 75 a 79 anos, maiores de 60 anos que pertençam a instituições, como asilos, e indígenas.
O segundo grupo foi pensado para ampliar a imunização às pessoas mais velhas, com subdivisões que começam a quem tem 70 a 74 anos e vão até os 60 anos. Já o terceiro grupo será para pessoas com comorbidades, como diabéticos e hipertensos.
Na quarta etapa virão professores, forças de segurança e funcionários de presídios. Existem quantidades específicas de vacinas para cada um dos grupos citados, que somados dão as 108 milhões de doses. Elas estão divididas para fornecer duas doses para cada grupo, além da projeção de 5% perda.
Pesquisadores souberam pela imprensa
Pesquisadores que assessoram o Ministério da Saúde, e que foram citados no documento, afirmam que não viram o texto enviado para o Supremo Tribunal Federal. É o caso da epidemiologista Ethel Maciel, que é professora da Universidade Federal do Espirito Santo (UFES), e usou uma rede social para informar a falta de consulta. Ela declara que só viu o documento após a divulgação da imprensa.
Nós, pesquisadores que estamos assessorando o governo no Plano Nacional de Vacinação da Covid-19, acabamos de saber pela imprensa que o governo enviou um plano, no qual constam nossos nomes e nós não vimos o documento. Algo que nos meus 25 anos de pesquisadora nunca tinha vivido!
? Ethel Maciel, PhD (@EthelMaciel) December 12, 2020
Os pesquisadores citados publicaram juntos uma carta aberta informando que não participaram da elaboração do plano. Trinta e um pesquisadores afirmaram não ter tido acesso à versão final do documento que foi enviado ao STF. Veja abaixo a nota.
Aquisição de vacinas
O Plano de Imunização também afirma que o Brasil fez três acordos que garantem 300 milhões de doses. Sendo 100,4 milhões da Fiocruz, em parceria com a AstraZeneca, até julho, e mais 30 milhões no segundo semestre de 2021. Além de 42,5 milhões por meio do convênio com a Covax Facility. O terceiro acordo, ainda em negociação, traz 70 milhões de doses da vacina Pfizer.
Entrega ao STF
O documento foi enviado de forma digital por parte da Advocacia-Geral da União (AGU). Ele foi assinado pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e chega pouco antes da votação do STF sobre a obrigatoriedade da vacinação no país. O Supremo deve decidir sobre o tema no próximo dia 16.
A última semana também foi de grande embate e cobranças por um posicionamento do governo para uma data de início da imunização no Brasil. No início da semana, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse que iniciaria a vacinação no estado no dia 25 de janeiro.
Depois disso, o ministro da Saúde defendeu que o planejamento será lançado pelo ministério, e deverá ser seguido de forma integrada no país. Pazuello também afirmou que a vacinação seria em fevereiro, e, por último, disse que poderia começar ainda em dezembro.
Ainda não há nenhum registro, ou pedido emergencial, feito junto à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O início da vacinação em massa depende do aval da agência, e a decisão para os pedidos leva um período de até 90 dias. O pedido para vacinação emergencial é mais curto, sendo de até 72 horas.
