Bolsonaro sanciona PL que recria Ministério das Comunicações
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, a pasta tem o objetivo de aperfeiçoar a ação governamental
Publicidade
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, nesta 4ª-feira (14.out), o Projeto de Lei de Conversão 37/2020, que recria o Ministério das Comunicações e o Ministério da Ciência Tecnologia e Inovações. O deputado Fábio Faria (PSD) assume a titularidade do primeiro enquanto Marcos Pontes (PSL) se mantém à frente do segundo.
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, o objetivo da criação do Ministério das Comunicações é aperfeiçoar a ação governamental, assim como concentrar as demandas referentes à área em um único órgão. Em 2016, durante o mandato do então presidente Michel Temer (PMDB), o Ministério foi unificado ao da Ciência e Tecnologia.
A pasta, recriada a partir do desmembramento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, possui três secretarias: Radiodifusão, Telecomunicação e Especial de Comunicação Social, que estava subordinada à Presidência da República, e está em funcionamento desde junho deste ano.
O texto foi sancionado por Bolsonaro sem vetos e publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (15.out).
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, o objetivo da criação do Ministério das Comunicações é aperfeiçoar a ação governamental, assim como concentrar as demandas referentes à área em um único órgão. Em 2016, durante o mandato do então presidente Michel Temer (PMDB), o Ministério foi unificado ao da Ciência e Tecnologia.
A pasta, recriada a partir do desmembramento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, possui três secretarias: Radiodifusão, Telecomunicação e Especial de Comunicação Social, que estava subordinada à Presidência da República, e está em funcionamento desde junho deste ano.
O texto foi sancionado por Bolsonaro sem vetos e publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (15.out).
Publicidade
