Projeto que perdoa dívidas de igrejas beneficia pastores próximos a Bolsonaro

por Ricardo Chapola e Gabriela Vinhal 

O projeto de lei (1581/2020) que perdoa dívidas tributárias de igrejas, sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), beneficiará pastores próximos ao chefe do Executivo. No domingo (13 set), ele vetou parcialmente a proposta, mas manteve a anistia das multas por não pagamento da contribuição previdenciária. 

Entre os dispositivos derrubados pelo presidente estão a isenção do pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e a anistia das multas recebidas por não pagar a CSLL. Resta ao Congresso Nacional decidir se mantém ou não a decisão de Bolsonaro. 

Segundo dados da Procuradora Geral da Fazenda Nacional, a Igreja Mundial do Poder de Deus, fundada pelo pastor Valdemiro Santiago, será a mais beneficiada caso parlamentares derrubem o veto presidencial. A dívida atual da instituição ultrapassa R$ 91,4 milhões. O montante envolve débitos tributários, dívida previdenciária, multa trabalhista e FGTS.

Aliado de Bolsonaro, o pastor Valdemiro ganhou, em agosto do ano passado, passaporte diplomático pelo Ministério das Relações Exteriores. O governo concedeu o documento também à esposa dele, Franciléia de Castro Gomes de Oliveira.

A instituição que aparece em segundo lugar entre as mais devedoras é a Igreja Internacional da Graça de Deus, liderada pelo missionário Romildo Ribeiro Soares - popularmente conhecido como RR Soares. A entidade deve aos cofres da União mais de R$ 37,8 milhões. 

No fim de abril, Bolsonaro chegou a promover um encontro entre o deputado federal David Soares (DEM-SP), filho do líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, e o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, para discutirem os débitos das igrejas. David Soares é autor da emenda que introduziu esse tema no texto do projeto. 

Fundada pelo ex-deputado estadual Geraldo Tenuta, conhecido como bispo Ge, a Igreja Renascer em Cristo ocupa a terceira posição no ranking. As dívidas somam R$ 33,4 milhões. 

De acordo com a Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, o ranking das igrejas com maiores dívidas é composto por 9 instituições evangélicas e uma de denominação católica. A decisão sobre esse projeto é estratégica para Bolsonaro, que tem a bancada evangélica como um de seus principais pilares de sustentação no governo. 


Arte: Datawrapper

Em nota, a Igreja Mundial do Poder de Deus informou que não participou da elaboração desse projeto e que acredita que a proposta não vai beneficiar nenhuma entidade determinada. "Acreditamos que todo o seu trâmite se dará em consonância com a legislação pátria, não havendo qualquer benefício a uma entidade determinada, mas sim a toda coletividade", diz o texto. 

Já a assessoria da Igreja Internacional da Graça de Deus informou que RR Soares "não tinha agenda disponível" para enviar um posicionamento para o SBT News.  Procurada, a assessoria de imprensa da Igreja Renascer em Cristo não retornou até a publicação desta reportagem. O advogado da área fiscal da Igreja Evangélica Assembleia de Deus (6º lugar no ranking), Harrison Leite, afirmou que o projeto é correto e que não beneficia as igrejas. "O projeto não dá tratamento diferenciado às igrejas", disse. 

As demais instituições religiosas que mais tinham dívidas com a União não retornaram à reportagem. 

Apelo ao Congresso

Após vetar o projeto, o presidente usou as redes sociais para explicar que foi "obrigado" a tomar a decisão para "evitar um quase certo processo de impeachment". Ele, no entanto, afirmou que "caso fosse deputado ou senador, votaria pela derrubada do veto". 

Bolsonaro disse ainda que o governo enviará nesta semana uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para atender às demandas das igrejas, base de seu eleitorado. "Manifestaremos uma possível solução para estabelecer o alcance adequado para a imunidade das igrejas nas questões tributárias", escreveu.