PSD recorre ao STF para tentar restabelecer 2º turno no RJ
Partido questiona a decisão que confirmou a eleição de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno após a anulação dos votos de Anthony Garotinho
Eduardo Paes, do PSD (à esquerda) e Douglas Ruas, do PL. | Reprodução
O Partido Social Democrático (PSD) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nessa quarta-feira (14) para tentar garantir a realização do segundo turno das eleições para o governo do Rio de Janeiro. A sigla protocolou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra o entendimento que confirmou a vitória de Douglas Ruas (PL) sobre Eduardo Paes (PSD) no primeiro turno.
O recurso foi apresentado após a retotalização dos votos do primeiro turno, realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) no último sábado (10).
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Siga no Google DiscoverCom a anulação dos votos de Anthony Garotinho (Republicanos), determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ruas alcançou 50,88% dos votos válidos, percentual que confirmou sua eleição sem necessidade de uma segunda votação.
Na ação, o PSD questiona a constitucionalidade desse entendimento e pede a suspensão da retotalização para que o segundo turno seja realizado. O partido argumenta que o artigo 77, parágrafo 2º, da Constituição Federal estabelece a necessidade de maioria absoluta dos votos para a eleição de presidente da República, governadores e prefeitos.
Segundo a nota divulgada pela sigla, devem ser contabilizados os votos atribuídos a candidatos que participaram regularmente do processo eleitoral, mesmo que sejam considerados inelegíveis. O partido sustenta que apenas os votos brancos e nulos devem ser excluídos da base de cálculo para determinar a necessidade de segundo turno.
Antes da retotalização, na última quinta-feira (8), a coligação de Paes já havia recorrido ao Supremo contra a decisão relacionada à eleição fluminense. Na ocasião, o pedido foi negado pelo ministro Cristiano Zanin sob o argumento de que ainda havia possibilidade de recurso ao TSE.
