O que é suplente de deputado e quando ele assume?

O suplente de deputado é o candidato substituto diplomado pela Justiça Eleitoral para assumir temporariamente ou definitivamente uma cadeira na Câmara dos Deputados (ou nas Assembleias Legislativas estaduais e Câmara Distrital), caso o parlamentar titular precise se afastar do cargo.

A suplência existe para assegurar que a representatividade dos partidos e a continuidade dos trabalhos legislativos não sejam interrompidas ao longo do mandato.

Por isso, mesmo quando um candidato à Câmara dos Deputados não é eleito, ele pode ainda assim assumir o cargo de parlamentar eventualmente.

Quando o suplente assume a vaga na Câmara?

O suplente é convocado a tomar posse nas seguintes situações:

• Licença para exercer cargos no Executivo: Quando o deputado titular é nomeado para ocupar o cargo de Ministro de Estado, Secretário Estadual ou Secretário Municipal;

• Licença médica ou interesse particular: Afastamentos de saúde ou para tratar de assuntos pessoais por prazo superior a 120 dias;

• Vacância definitiva: Em casos de renúncia, cassação do mandato, falecimento do titular ou quando o deputado é eleito para outro cargo no Executivo (como prefeito ou governador).

Como é definida a ordem dos suplentes?

Nas eleições proporcionais para deputado federal, estadual e distrital (assim como para vereadores), a suplência funciona como uma lista de classificação por partido político:

1. Após a apuração dos votos e a definição dos eleitos, a Justiça Eleitoral organiza os demais candidatos não eleitos em ordem decrescente de votação nominal;
2. O candidato não eleito mais votado do partido ou federação torna-se o 1º suplente, o segundo mais votado passa a ser o 2º suplente, e assim sucessivamente;

Os candidatos que ficaram na suplência só recebem salário ou benefícios parlamentares caso assumam a titularidade do cargo.

Diferença entre suplente de deputado e de senador

Diferentemente dos deputados, que são eleitos pelo sistema proporcional e dependem da votação individual na lista do partido, os senadores são eleitos pelo sistema majoritário com dois suplentes já definidos na chapa antes da eleição, cujos nomes constam no registro de candidatura do TSE.

Como consultar a lista de suplentes no site do TSE?

Para verificar quem são os suplentes do seu estado e a ordem de convocação:

• Acesse o portal oficial de Resultados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE);

• Selecione a Unidade da Federação (UF) e o cargo desejado (Deputado Federal ou Estadual);

• Role a página até a aba "Suplentes" para visualizar a lista dos candidatos ordenada pela quantidade de votos recebidos.