Lula sanciona amanhã PL dos MEIs e envia PEC do passe livre
Presidente também fez críticas a Flávio Bolsonaro, adversário no segundo turno, e afirma confiar no Nordeste para conseguir a reeleição
Presidente Lula (PT), candidato à reeleição, fala à imprensa em São Luís, no Maranhão | Reprodução/YouTube
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (20) que vai sancionar nesta quarta (21) o projeto que aumenta o limite de faturamento de microempreendedores individuais (MEIs) e perdoa dívidas de inadimplentes da categoria. O mandatário também marcou para amanhã o envio ao Congresso da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê passe livre no transporte público aos fins de semana.
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"Amanhã vou sancionar a lei do perdão da dívida dos MEIs. São quatro milhões de pessoas que tinham dívida ativa na União. Resolvemos anistiar pra limpar o nome delas no Serasa pra poderem começar a vida nova. Além disso, amanhã vou assinar o envio de uma PEC pro Senado propondo, já que foi aprovado o fim da escala 6x1 [...] A gente vai então garantir que sábado e domingo o povo tenha transporte público gratuito pra passear", declarou a jornalistas em São Luís (MA), onde realiza comício e passeata hoje, no centro histórico da cidade.
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Siga no Google DiscoverO petista também informou à imprensa que pretende "fazer uma visitinha ao presidente Sarney". O ex-presidente maranhense, de 96 anos, recebeu alta hospitalar no sábado (17), após passar por uma cirurgia abdominal para reverter uma obstrução intestinal.
Com a sanção, o projeto que beneficia MEIs entrará em vigor em 1º de janeiro de 2027. O perdão será automático, sem necessidade de solicitação por parte do microempreendedor, para débitos inscritos na dívida ativa até 13 de outubro de 2026.
Segundo avaliação do Ministério da Fazenda, as dívidas dos MEIs totalizam R$ 12,57 bilhões, dos quais cerca de R$ 11 bilhões (86%) são considerados valores de difícil ou impossível recuperação aos cofres públicos.
O limite de faturamento anual sobe dos atuais R$ 81 mil para R$ 110 mil no ano que vem e para R$ 140 mil em 2028.
Presidente pede mais votos no Nordeste
Lula ainda admitiu estar em São Luís "para pedir um pouco mais de votos". "Eu sempre fui muito votado no Maranhão, sou muito grato ao Maranhão em todas as eleições que participei. É uma virada necessária pra ganhar as eleições", disse.
A votação do Nordeste no presidente caiu no primeiro turno em comparação com 2022. Há quatro anos, recebeu 21.753.139 votos ante 21.494.584 em 2026 — 258.555 a menos, uma queda de 1,19%.
Por outro lado, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), oponente de Lula no atual segundo turno, cresceu 18,3% em relação aos votos recebidos pelo pai, Jair (PL), há quatro anos. Ele recebeu 10.398.973 ante 8.787.394 do ex-mandatário — 1.611.579 a mais.
O petista contou que pretende fazer, no período da tarde, mais uma caminhada, entre Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), para reforçar a campanha na região. Durante a passeata com apoiadores maranhenses, acusou Flávio de querer extinguir programas sociais criados por ele em governos passados.
"Essa carreata é daqueles que defendem a educação nesse país. Agora, vai ter Pé-de-Meia universitário. Ninguém mais vai deixar de estudar por falta de dinheiro. Essa é a passeata daqueles que defendem o Bolsa Família, o Farmácia Popular, o SUS. Essa é a passeata que vai garantir o futuro da juventude brasileira", falou.
