Eleições

Kassio determina reexibição de propaganda de Flávio

Decisão ocorre após problema técnico na veiculação; nova exibição ocorrerá nesta quarta (10) e terá 10 minutos

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Karyn Souza
Flávio em trecho da propaganda exibida nesta quinta (1º) | Reprodução

Flávio em trecho da propaganda exibida nesta quinta (1º) | Reprodução

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou a reexibição integral da propaganda eleitoral do candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), devido ao problema técnico durante a veiculação do conteúdo, na tarde da última segunda-feira (12). Na ocasião, o programa foi exibido em rede nacional apenas com imagem, sem áudio.

A decisão do ministro atende a um pedido do Partido Liberal, sigla de Flávio Bolsonaro, e tem como base um laudo da Secretaria de Auditoria (SAU) do TSE sobre o ocorrido.

Kassio acolheu integralmente as medidas propostas pela SAU e determinou que a propaganda seja reexibida nesta quarta-feira (14) com 10 minutos, sendo 5 em compensação da transmissão do dia 12 de outubro. Ao todo, serão 15 minutos de propaganda eleitoral no horário regular: 10 de Flávio Bolsonaro e 5 do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição.

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O ministro observou que a Resolução-TSE nº 23.610/2019 prevê a reexibição da propaganda quando problemas técnicos de responsabilidade das emissoras prejudicam sua compreensão e ressaltou que a medida é necessária para preservar a comunicação com os eleitores e a igualdade da disputa.

Na decisão, o presidente do TSE determinou ainda que todas as emissoras integrantes do pool sejam comunicadas com urgência da medida e confiram os arquivos exportados, antes do envio do material para a transmissão. O grupo de emissoras também deverá informar, em até 24 horas, medidas para corrigir e evitar eventuais falhas operacionais.

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