Eleições

GT de Cultura indica mau armazenamento do acervo da Fundação Palmares

Órgão é presidido por Marco Antonio da Silva, que assumiu o posto após exoneração de Sérgio Camargo

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Guilherme Resck
05/12/2022, 21:38 • Atualizado em 31/10/2023, 14:17
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Livros em estante na Fundação Cultural Palmares (Reprodução/Gabinete da transição)

Livros em estante na Fundação Cultural Palmares (Reprodução/Gabinete da transição)

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O gabinete de transição governamental disse nesta 2ª feira (5.dez) que, em visita técnica à Fundação Cultural Palmares na semana passada, integrantes dos Grupos Técnicos (GTs) de Cultura e Igualdade Racial "encontraram o acervo armazenado em locais não apropriados, dispostos ao longo dos andares". O material estaria sem qualquer tratamento ou proteção.

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A fundação tem o objetivo de promover e preservar os valores culturais, históricos, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira. É presidida por Marco Antonio Evangelista da Silva. Ele assumiu o posto após a exoneração do jornalista Sérgio Camargo (PL), que concorreu a deputado federal por São Paulo neste ano e se tornou suplente.

Da visita na semana passada, participaram assessores técnicos que dão suporte aos GTs e uma das coordenadoras do grupo de Igualdade Racial, Givânia Maria da Silva - ex-secretária nacional do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. Foram acompanhados por Marco Antonio da Silva, Marina Elvas -- representante da Casa Civil --, as coordenações técnicas da Fundação Cultural Palmares e uma delegação da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (Conaq).

Eles fizeram ainda uma reunião institucional no local. A conclusão dos integrantes dos GTs após os eventos é que a Palmares encontra-se em condições alarmantes. Segundo o gabinete de transição governamental, além do armazenamento ruim do acervo, os assessores técnicos e Givânia "constataram condições insalubres das instalações do prédio que a entidade ocupa desde o início de 2021". Entre elas, infiltrações, banheiros e copas sem revestimento, não funcionamento do elevador, e "lacunas" de instalação elétrica, internet, ventilação e mobiliário.

A coordenação da Palmares teria dito aos participantes da transição governamental, na visita, que o quadro orçamentário da fundação é de inviabilidade administrativa e que o órgão só não paralisou suas atividades porque reduziu gastos graças à transferência da sede ao prédio atual. Este foi cedido pela Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) a partir de uma ação do Ministério Público (MP).

Os visitantes avaliam que a fundação apresenta ainda precarização aguda do trabalho. Atualmente, ela conta com 61 servidores em todo o país. Dentre eles, são 23 efetivos e seis com tempo de aposentadoria completo. A coordenação indicou medidas urgentes aos integrantes dos GTs, no encontro da semana passada, para que não sofra um colapso operacional e consiga cumprir sua função. Elas incluem realização imediata de concurso público, revisão da dotação orçamentária e a reforma da sede. O SBT News perguntou à Palmares se os problemas na estrutura do local e no armazenamento do acervo que teriam sido encontrados pelos integrantes dos GTs procedem. A reportagem será atualizada se houver retorno.

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