Cade pede abertura de inquérito contra institutos de pesquisa

O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) -- órgão vinculado ao Ministério da Justiça -- , Alexandre Cordeiro Macedo, determinou a instauração de inquérito administrativo para apurar uma possível combinação entre institutos de pesquisa, com o intenção de manipular o mercado e os consumidores.

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O suposto crime seria de infração da ordem econômica, por prejudicar a livre concorrência ou a livre iniciativa em acordo com concorrentes.

Segundo o presidente do Cade, a diferença entre as pesquisas e o resultado das urnas aponta indícios de que os erros façam parte de uma ação orquestrada dos institutos de pesquisa na forma de cartel. Macedo diz ainda que é pouco provável que a grande quantidade de pesquisas errando no mesmo sentido seja fruto de mero acaso.

"Chamou a atenção deste Conselho a grande diferença apresentada entre as pesquisas e o resultado das eleições publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A discrepância das pesquisas e do resultado é tão grande que verificam-se indícios de que os erros não sejam casuísticos e sim intencionais por meio de uma ação orquestradas dos institutos de pesquisa na forma de cartel para manipular em conjunto o mercado e, em última instância, as eleições", afirma no documento.

Ele ainda diz que, "os fatos supostamente ilícitos, se assim comprovados, configuram também crime contra a ordem econômica conforme disposto no art. 4º, da Lei nº. 8.137/1990, devendo o Ministério Público Federal tomar conhecimento deste despacho e da investigação a ser aberta para que, caso entenda conveniente, adotar as medidas cabíveis para a persecução penal".

Confira a íntegra do pedido: 

O que dizem os institutos

Em nota, o Datafolha informou que está aguardando a avaliação do departamento jurídico da empresa e disse que não vai se manifestar por enquanto.

Já a CEO do Ipec, Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica, Márcia Cavallari, afirmou que lamenta a iniciativa do Cade. Enfatizou que a empresa é independente, não tem ligação com grupo econômico e é pautada por princípios éticos.

Confira a íntegra da nota do Ipec: 

Ipec lamenta mais essa iniciativa contra os institutos de pesquisa, que apenas cumprem o seu papel de mensurar a intenção de voto do eleitor, baseado em critérios científicos e nas informações coletadas no momento em que as pesquisas são realizadas. As variações entre as pesquisas e o resultado das urnas no 1º turno da eleição presidencial coincidirem em quase todos os institutos apenas demonstram a adoção de princípios estatísticos e modelos que suportam a atividade de pesquisa. Além disso, o Ipec é uma empresa de capital privado e que atua de forma independente, sem ligação alguma com qualquer grupo econômico ou com qualquer outra empresa de pesquisa, pautando a sua conduta profissional e empresarial em princípios éticos, razão pela qual o Ipec repudia veementemente ações baseadas em teorias que querem confundir e induzir a sociedade à desinformação, com o claro propósito de desestabilizar o andamento das atividades de pesquisa.