Fachin afirma que debate político "tem sido achatado por narrativas nocivas"

O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou nesta 2ª feira (18.jul) a segurança do sistema eleitoral brasileiro e sem citar nomes, rebateu às críticas de Jair Bolsonaro (PL). O magistrado disse que a Corte Eleitoral foi alvo de notícias falsas divulgadas nesta 2ª por uma "personalidade pública importante" que divulgou "inverdades" sobre as eleições. Fachin pontuou que o debate político "tem sido achatado por narrativas nocivas que tensionam o espaço social" e que as declarações "buscam, sem muito disfarce, diluir a própria República e a constitucionalidade". 

As declarações de Fachin foram dadas logo após discurso do presidente Bolsonaro, que em evento com embaixadores subiu o tom e voltou a atacar, sem provas, a integridade do processo de votação brasileiro. Durante participação de forma remota, em um evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná sobre combate à desinformação, o presidente do TSE disse que é hora de dar um basta à desinformação.

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O presidente do TSE classificou a demonstração pública de Bolsonaro como um sinal de alerta, disse que não aceitará ataque institucional e que a desinformação é produzida por uma personalidade pública que "insiste em um negacionismo eleitoral, dentro de um país democrático".  

"Todos os sinais de alerta estão neste cenário. Todos os sinais de alertas que atentam contra a independência dos poderes. Procuram abolir com violência ?física ou simbólica? a pluralidade, a tolerância, e a liberdade na sociedade", afirmou Fachin.

Durante o evento, o ministro também disse que o tribunal é e sempre foi aberto ao diálogo, reforçou que TSE aceita críticas e aprimoramentos, mas frisou: "intervenções na Justiça Eleitoral, jamais". Fachin continuou: 

"Se isso assim prosseguir, somente pode interessar a quem não interessa provas e fatos. Por isso precisamos nos unir e questionar a razão de tantos ataques a este tribunal e também ataques pessoais. Neste tribunal sempre estivemos abertos ao diálogo. Assim já se deu e assim se de dará na gestão de ministro Alexandre de Moraes".

Em evento com embaixadores na tarde desta 2ª feira (18.jul), além de citar nominalmente o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, Bolsonaro ainda fez duras críticas aos demais integrantes da Corte Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, ministros Alexandre de Moraes, vice-presidente do TSE, Rosa Weber e Luiz Roberto Barroso. 

Barroso: "Mentiras reiteradamente proferidas"

No início da noite, em nota publicada no site do Supremo Tribunal Federal, o gabinete do ministro Luiz Roberto Barroso voltou a desmentir o presidente Jair Bolsonaro de que o magistrado teria proferido uma palestra no exterior com título contrário ao presidente brasileiro. A nota enfatiza:

"Cumprindo o cansativo dever de restabelecer a verdade diante de mentiras reiteradamente proferidas, o gabinete do Ministro Luís Roberto
Barroso informa que ele jamais proferiu palestra no exterior sob o título "Como se Livrar de um Presidente". 

O documento frisa que na ocasião, quando Barroso participou de evento realizado na Universidade do Texas, a palestra do ministro foi sobre "Populismo Autoritário, Resistência Democrática e Papel das Supremas Cortes". Foram discutidos, segunda a nota do ministro, temas como separação de Poderes, semipresidencialismo, papel dos tribunais e impeachment.

Confira a íntegra da nota:

https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=490664&ori=1