Eleições: Defesa sugere ampliar teste de integridade das urnas
Em audiência no Senado, general Paulo Sergio Nogueira disse que sugestão "não tem viés político"
O ministro da Defesa, general Paulo Sergio Nogueira, sugeriu a ampliação do chamado teste de integridade das urnas eletrônicas, que inclui o uso de cédulas de papel no dia das eleições. A medida já existe, mas hoje é realizada apenas nos Tribunais Regionais Eleitorais. A proposta é que ela seja levada para todas as seções eleitorais, como forma de checar a apuração de urnas eletrônicas. A sugestão foi apresentada pelo chefe da equipe das Forças Armadas que atua na fiscalização do processo eleitoral, Marcelo Nogueira, nesta 5ª feira (14.jul), em audiência no Senado que tratou sobre segurança e a transparência do processo eleitoral. A sugestão foi reforçada pelo ministro.
"A gente propõe uma pequena alteração no que está estabelecido, sendo coerente com a própria resolução do TSE", afirmou o coronel. "Seriam escolhidas da mesma forma que a resolução estabelece, só que, em vez de levar essa urna para a sede do TRE, essa urna seria colocada em paralelo na sessão eleitoral, onde você teria os eleitores com a biometria, de forma tranquila. Então, o eleitor faria a sua votação e seria perguntado se ele gostaria de contribuir para testar a urna", completou.
A declaração foi dada em audiência que tratou da atuação das Forças Armadas na fiscalização do sistema eletrônico, e foi realizada pela Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC).
Segundo explicou o chefe das Forças Armadas, os servidores fariam a votação em cédulas de papel, que posteriormente seriam conferidas com o boletim de urna. O processo seria, de acordo com a sugestão, adequado à escolha aleatória de urnas. "Com as urnas escolhidas para o teste, modificaria-se pequenos procedimentos no que está estabelecido, mas trará um grau de certeza maior", defende.
O titular da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, por sua vez, destacou que a sugestão "não tem viés político". Apesar de a recomendação reforçar o discurso do presidente Jair Bolsonaro (PL) de questionar o processo eleitoral. "É pegar, tecnicamente de posse dos dados apresentar um trabalho e aí a decisão, não é, a aceitação, não cabe a gente, cabe ao Tribunal Superior Eleitoral", afirmou. O ministro também reiterou as sugestões apresentadas pela equipe da Defesa que atua junto ao TSE.
"Reitero as três propostas que nós entendemos como essenciais: realizar o teste de integridade com biometria nas mesmas condições da eleição na seção eleitoral, realizar o teste público de segurança nas urnas 2020. E quem faz não deve ser quem audita. Então, a auditoria é independente. E aí o próprio TSE amarra muito bem na sua documentação que partidos políticos e empresas contratadas por partidos políticos têm essa incumbência. Então, é incentivar e tornar efetiva essa auditoria independente", apontou.