Doria diz que, se eleito, "não haverá indulto a condenados pela Justiça"
Pré-candidato do PSDB ao Planalto comentou decisão de Bolsonaro de conceder perdão a Daniel Silveira
Pré-candidato do PSDB à Presidência da República, o ex-governador de São Paulo João Doria comentou nesta 5ª feira (21.abr) a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) de editar decreto concedendo perdão ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). Doria dise que, se eleito, "não haverá indulto".
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"Eleito presidente, não haverá indulto a condenados pela Justiça. Também vou acabar com a 'saidinha de presos'. A sociedade não aguenta mais a impunidade", afirmou.
Eleito presidente, não haverá indulto a condenados pela justiça. Também vou acabar com a "saidinha de presos". A sociedade não aguenta mais a impunidade.
? João Doria (@jdoriajr) April 21, 2022
O decreto para extinguir a pena do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão foi editado pro Bolsonaro nesta 5ª feira (21.abr) e publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A decisão veio um dia depois da condenação de Silveira, acusado de atacar integrantes do Supremo e as instituições democráticas.
A graça constitucional é uma prerrogativa do presidente da República que representa o perdão da pena, com sua consequente extinção. A diferença em relação ao indulto é que este é coletivo, não individual.
