Jovens e adolescentes têm até 4 de maio para tirar título de eleitor
Brasileiros a partir de 16 anos podem votar; documento não é mais emitido em papel
Andrezza Pugliesi
Todos os brasileiros a partir de 16 anos têm pouco mais de um mês para tirar o título de eleitor e ir às urnas votar para presidente da República, governador, senador e deputados federal e estadual neste ano.
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Aniversariantes até 2 de outubro, data do primeiro turno, estão aptos para solicitar o documento. Um segundo, caso seja necessário, está marcado para o dia 30 do mesmo mês.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em fevereiro, foram registrados 225.244 eleitores cadastrados na faixa etária de 16; 609.742 com 17; e 6.253.362 de 18 a 20.
O prazo para solicitar a primeira via ou regularizar o registro termina em 4 de maio. O procedimento pode ser feito pela internet, por meio do Título Net, totalmente gratuito. É necessário enviar ou digitalizar documentos como identidade e comprovante de residência, além de informar um telefone para contato.
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A data limite é a mesma para aqueles com 18 e nunca tirou o documento, ou quem precise transferir o domicílio eleitoral. O período ainda é válido para aqueles com pendências na Justiça. Pela Lei, o voto é facultativo para aqueles com idade entre 16 e 17, mas passa a ser obrigatório a partir dos 18. Idosos com mais de 70 não precisam ir às urnas.
Aplicativo no lugar do papel
Devido à pandemia de covid-19, desde o ano passado, é possível fazer a emissão do título pela internet. Para isso, basta entrar no Título Net pelo computador, tablet ou celular.
Além de preencher o requerimento, é obrigatório anexar pelo menos quatro fotografias -- selfie e documentos -- para verificação da identidade, além de enviar um comprovante de residência. Homens com idade entre 18 e 45 devem enviar, ainda, o comprovante de quitação do serviço militar.
No site do TSE é possível acompanhar o processo de emissão. A Justiça Eleitoral não emite mais títulos em papel. O eleitor deve baixar o aplicativo e-Título para ter acesso à versão digital do documento.
Como regularizar
Se o eleitor está com pendências, basta entrar no site do órgão e clicar em "situação eleitoral". A consulta pode ser realizada pelo CPF ou nome completo. Caso haja algum débito, o cidadão precisa gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU) e fazer o pagamento. Após identificação do honorário, a regularização ocorrerá automaticamente.