Eleições
Veja quais são as atribuições e os deveres de um prefeito
Chefe do Executivo municipal é responsável por executar políticas públicas e organizar serviços essenciais à população
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SBT News
28/11/2020, 14:35 • Atualizado em 30/10/2023, 21:48
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Confira quais são as atribuições e os deveres de um prefeito eleito
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Siga no Google DiscoverNeste domingo (29.nov), mais de 38 milhões de brasileiros devem comparecer às urnas para definir os próximos chefes do Poder Executivo Municipal. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 57 cidades com mais de 200 mil eleitores terão 2º turno. Veja quais são as funções de um prefeito:
Representante máximo do Poder Executivo local, o prefeito é responsável pela gestão de serviços públicos, tais como saúde, educação, segurança e mobilidade urbana. Grande parte dessas políticas é executada em parceria com o governo estadual e federal.
Além disso, cabe essencialmente à administração municipal debater e definir, em conjunto com a Câmara de Vereadores as questões acerca de programas assistenciais e melhorias no transporte coletivo, assim como a limpeza das ruas e coleta de lixo. Eventualmente, as cidades podem assumir serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto.
Educação e Saúde
Com relação à educação, é dever da administração municipal garantir à população o acesso aos ensinos infantil e fundamental. Na saúde, as prefeituras precisam assegurar aos munícipes serviços de atenção básica e de baixa complexidade.
Transporte
É de responsabilidade do prefeito garantir ao cidadão transporte público de qualidade. Contudo, quando os meios de locomoção ligam à cidades diferentes, a competência passa a ser do governo estadual. Preservar e construir espaços públicos, além de pavimentar ruas, também são outras atribuições dos chefes do Poder Executivo local.
Segurança
Nesse aspecto, o prefeito se limita à criação da Guarda Civil Municipal (GCM) e deve adotar ações preventivas. Além disso, o político deve garantir boa iluminação pública nas vias da cidade.
O vice-prefeito, por sua vez, deve auxiliar nas demandas da prefeitura, seja no gerenciamento ou representando-o em eventos. Quando o prefeito precisa se ausentar ou participar de compromissos fora do município, é atribuído ao vice as responsabilidades da administração.
Representante máximo do Poder Executivo local, o prefeito é responsável pela gestão de serviços públicos, tais como saúde, educação, segurança e mobilidade urbana. Grande parte dessas políticas é executada em parceria com o governo estadual e federal.
Além disso, cabe essencialmente à administração municipal debater e definir, em conjunto com a Câmara de Vereadores as questões acerca de programas assistenciais e melhorias no transporte coletivo, assim como a limpeza das ruas e coleta de lixo. Eventualmente, as cidades podem assumir serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto.
Educação e Saúde
Com relação à educação, é dever da administração municipal garantir à população o acesso aos ensinos infantil e fundamental. Na saúde, as prefeituras precisam assegurar aos munícipes serviços de atenção básica e de baixa complexidade.
Transporte
É de responsabilidade do prefeito garantir ao cidadão transporte público de qualidade. Contudo, quando os meios de locomoção ligam à cidades diferentes, a competência passa a ser do governo estadual. Preservar e construir espaços públicos, além de pavimentar ruas, também são outras atribuições dos chefes do Poder Executivo local.
Segurança
Nesse aspecto, o prefeito se limita à criação da Guarda Civil Municipal (GCM) e deve adotar ações preventivas. Além disso, o político deve garantir boa iluminação pública nas vias da cidade.
O vice-prefeito, por sua vez, deve auxiliar nas demandas da prefeitura, seja no gerenciamento ou representando-o em eventos. Quando o prefeito precisa se ausentar ou participar de compromissos fora do município, é atribuído ao vice as responsabilidades da administração.
