TSE libera show de Caetano para ajudar campanha de Manuela D'Ávila
Apresentação do cantor foi marcada para o dia 7 de novembro; dinheiro arrecadado será para auxiliar candidatura do PCdoB à prefeitura de Porto Alegre
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou nesta quinta-feira (5.nov) que o cantor Caetano Veloso faça um show online pago para arrecadar dinheiro para a campanha da candidata à prefeitura de Porto Alegre, Manuela D'Ávila (PCdoB).
Em outubro, a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul tinha proibido a apresentação por 4 votos a 3, prevalecendo o argumento de que se enquadraria em showmício, o que é vetado pela legislação. O show de Caetano está marcado para 7 de novembro. O ingresso custará R$ 30.
Para os ministros Luis Roberto Barroso, Marco Aurélio Melo, Edson Fachin, Sergio Banhos, Luís Felipe Salomão e Tarcísio Vieira de Carvalho, o evento é um ato político de arrecadação, prática permitida por lei.
"Descabe à Justiça Eleitoral, no plano abstrato, concluir previamente que determinada conduta ? a princípio consentânea com os dispositivos sobre a arrecadação de recursos de campanha ? terá outra conotação que possa torná-la ilícita", defendeu Salomão, relator do caso, em seu voto
Ao votar pela manutenção do show, o ministro Marco Aurélio Melo citou o trecho de uma música de Caetano. "É proibido proibir. A atuação da Justiça Eleitoral não pode ser prévia", afirmou.
Segundo Barroso, que também acompanhou o relator, o PCdoB não pagou nada para que o cantor fizesse o show. "Não estamos diante de um evento de propaganda de candidatura, nem de um showmício. O que temos é um show pago, com finalidade de arrecadar recursos, inclusive sem pronunciamento da própra candidata", argumentou.
O único que divergiu do entendimento do relator foi o ministro Mauro Campbell, que concordou com a proibição imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS).
Em outubro, a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul tinha proibido a apresentação por 4 votos a 3, prevalecendo o argumento de que se enquadraria em showmício, o que é vetado pela legislação. O show de Caetano está marcado para 7 de novembro. O ingresso custará R$ 30.
Para os ministros Luis Roberto Barroso, Marco Aurélio Melo, Edson Fachin, Sergio Banhos, Luís Felipe Salomão e Tarcísio Vieira de Carvalho, o evento é um ato político de arrecadação, prática permitida por lei.
"Descabe à Justiça Eleitoral, no plano abstrato, concluir previamente que determinada conduta ? a princípio consentânea com os dispositivos sobre a arrecadação de recursos de campanha ? terá outra conotação que possa torná-la ilícita", defendeu Salomão, relator do caso, em seu voto
Ao votar pela manutenção do show, o ministro Marco Aurélio Melo citou o trecho de uma música de Caetano. "É proibido proibir. A atuação da Justiça Eleitoral não pode ser prévia", afirmou.
Segundo Barroso, que também acompanhou o relator, o PCdoB não pagou nada para que o cantor fizesse o show. "Não estamos diante de um evento de propaganda de candidatura, nem de um showmício. O que temos é um show pago, com finalidade de arrecadar recursos, inclusive sem pronunciamento da própra candidata", argumentou.
O único que divergiu do entendimento do relator foi o ministro Mauro Campbell, que concordou com a proibição imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS).
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