Veja as medidas estudadas pelo governo para socorrer aéreas

O governo federal avalia um conjunto de medidas para reduzir o impacto da alta do querosene de aviação (QAV) sobre as companhias aéreas e os preços das passagens. A equipe econômica deve anunciar um pacote nos próximos dias, em resposta ao reajuste recente promovido pela Petrobras.

As discussões foram detalhadas nesta quarta-feira (1º) durante a cerimônia de transição no Ministério de Portos e Aeroportos, que marcou a saída de Silvio Costa Filho (Republicanos), candidato à Câmara, e a entrada do então secretário-executivo Tomé Franca no comando da pasta.

As propostas envolvem ações de curto prazo para aliviar o caixa das empresas e tentar evitar repasses mais intensos ao consumidor. Eis as principais medidas:

Linha de crédito específica

O governo estuda criar linhas de financiamento voltadas ao setor aéreo, com o objetivo de garantir liquidez em meio à alta abrupta dos custos. A ideia é permitir que as empresas atravessem o período de pressão sem necessidade imediata de repassar integralmente os aumentos.

Adiamento de tarifas e encargos

Outra frente em análise é a postergação de pagamentos de tarifas aeroportuárias e outros encargos regulatórios. A medida funcionaria como um alívio temporário de caixa para as companhias.

“A gente sabe que a composição do custo da aviação civil em torno de 30% a 40% é o QAV. Então, é importante que a gente apresente medidas. Linha de financiamento específica, algo com relação ao adiamento de tarifas, mas esse processo será apresentado pelo Ministério da Fazenda nos próximos dias”, disse Tomé Franca em conversas com jornalistas.

Ajustes tributários

O pacote pode incluir mudanças em tributos que incidem sobre o combustível, como PIS/Cofins. Segundo representantes do setor, esse tipo de medida tem efeito imediato, embora impacto limitado no custo total.

“É importante a gente adotar medidas que tenham efeito imediato. Então, é nessa linha que a gente tem conversado com o governo. O PIS/Cofins, por exemplo, tem um impacto pequeno no montante global, mas é uma medida de efeito imediato”, declarou Juliano Noman, presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), ao SBT News.

Diálogo com a Petrobras sobre reajustes

O governo também mantém conversas com a Petrobras para discutir a dinâmica de repasse dos preços.

“A Petrobras é uma empresa que tem ação na Bolsa, então existe uma responsabilidade também com o mercado. Mas o conjunto de medidas que serão tomadas irá mitigar esse impacto no custo da aviação. [...] Acredito que até a próxima semana”, afirmou Tomé Franca.

A avaliação no setor é que seria possível suavizar aumentos abruptos, já que grande parte do QAV consumido no país é produzida internamente.

“A gente acredita que é super possível [fazer um aumento cadenciado do combustível]. Mais de 80% do querosene de aviação é produzido dentro do Brasil. Portanto, ele não está sujeito a essas oscilações internacionais. [...] é claro que lá na frente, quando o preço cair, também faça uma coisa cadenciada, de tal maneira a manter o desenvolvimento do setor. Acho que essa é a linha de trabalho que o governo quer adotar e a linha que a gente acha mais adequada”, declarou Noman.

Mitigação do impacto ao consumidor

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, o objetivo é evitar que a alta chegue com força total às passagens.

“Será um conjunto de medidas que irá mitigar esse impacto, para que o brasileiro na ponta não sofra tanto com a questão geopolítica que existe no mundo”. Ele esclareceu que a formulação do pacote é liderada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.

“Mas quem está conduzindo esse processo é o Ministério da Fazenda”, finalizou.