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Economia

STF forma maioria para validar fator previdenciário e evitar gasto bilionário para o governo

Decisão deve evitar gasto de R$ 131 bilhões com revisão de benefícios concedidos desde 2016

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O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para validar a aplicação do chamado fator previdenciário no cálculo da aposentadoria proporcional de segurados enquadrados na regra de transição da reforma da Previdência de 1998.

Com essa decisão, a União vai deixar de gastar cerca de R$ 131 bilhões, valor que corresponderia à revisão das aposentadorias concedidas desde 2016.

O julgamento é resultado de uma ação apresentada por uma segurada que contestava o cálculo. Até agora, seis ministros votaram a favor da aplicação do fator previdenciário.

Os ministros podem registrar seus votos até a meia-noite da próxima segunda-feira (18).

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