Justiça suspende temporariamente megaleilão de energia
Decisão atende a pedido de entidades cearenses um dia antes de reunião que validaria disputa bilionária; Ministério de Minas e Energia não se manifestou
Postes de energia elétrica
Uma decisão da Justiça Federal do Ceará suspendeu temporariamente, nesta segunda-feira (8), o megaleilão de energia elétrica vencido por empresas dos grupos J&F, Eneva (ligado ao banco BTG Pactual) e Petrobras. Chamado de Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCAP), o certame foi realizado em março pelo Ministério de Minas e Energia.
Acompanhe o SBT News nas TVs por assinatura Claro (586), Vivo (576), Sky (580) e Oi (175), via streaming pelo +SBT, Site e YouTube, além dos canais nas Smart TVs Samsung e LG.
Siga no Google DiscoverA suspensão acontece um dia antes da reunião agendada para a homologação do resultado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A decisão liminar é da 1ª Vara Federal do Ceará e ocorre no âmbito de uma ação civil pública movida pela Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) e pelo Sindicato das Indústrias de Energia e de Serviços do Setor Elétrico do Estado do Ceará (Sindienergia).
As entidades questionam a legalidade e a regularidade do leilão, alegando que o certame apresenta graves vícios estruturais, como o "volume de potência contratado em patamar significativamente superior às projeções de necessidades" e a "expressiva elevação dos preços-teto em momento imediatamente anterior à realização do certame".
Segundo o processo, o modelo adotou "premissas metodológicas controvertidas" e ignorou alternativas mais eficientes, resultando em uma "reduzida competitividade", com "baixos percentuais de deságio verificados" e na "concentração relevante dos resultados em determinados grupos econômicos". O impacto financeiro estimado aponta um "sobrepreço" de R$ 262 bilhões, que geraria um "lucro extraordinário" às empresas vencedoras na contratação de usinas térmicas a gás e carvão.
Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, foi convocado a comparecer à Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre o LRCAP. O ministro, que estava em viagem institucional, enviou o secretário-executivo da pasta em seu lugar.
O SBT News procurou o Ministério de Minas e Energia, mas não obteve manifestação até a publicação desta reportagem. O espaço permanece aberto.
