Haddad propõe vagas de ensino técnico para reduzir dívida de estados

Em reunião com governadores sobre a dívida dos estados com a União, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propôs reduzir os juros se as unidades da confederação, em contrapartida, aumentarem as vagas para alunos no ensino médio técnico em suas redes de educação.

Haddad afirmou que o presidente Lula pretende fazer um “ProUni para o ensino técnico”, destinado à profissionalização dos jovens de 16 a 24 anos e que a proposta tem objetivo de diminuir a evasão escolar e estimular a educação profissionalizante.

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“O presidente está muito preocupado com a questão da juventude, sobretudo de 16 anos a 24 anos. Ele quer o foco das contrapartidas na educação profissional do jovem brasileiro. Então, o presidente está com isso na cabeça, uma espécie de grande procura da educação profissional, um programa de impacto para fortalecer as perspectivas de desenvolvimento do jovem brasileiro”, disse.

Haddad propôs um pacto nacional pela formação profissional dos jovens brasileiros. Estavam presentes na reunião os governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), o de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), e do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), além da vice-governadora de Santa Catarina, Marilisa Boehm (PL).

O projeto propõe três modalidades para os estados aderirem ao programa, de 3%, 2,5% e 2% de abatimento nos juros com contrapartidas distintas.

Independentemente da adesão ao Programa, os entes federados poderão reduzir a taxa de juros de outras formas:

- 0,5%, desde que realizem amortização extraordinária de 10% do saldo devedor;

- 1%, desde que realizem amortização extraordinária de 20% do saldo devedor.

Essas amortizações poderão ser realizadas em ativos, incluindo participações.

Em empresas públicas e sociedades de economia mista. Com as amortizações extraordinárias, a taxa de juros real dos contratos poderá chegar a 1% ao ano.

Monitoramento

Segundo o ministro da Fazenda, o Ministério da Educação vai monitorar se os governos estaduais estão fazendo os investimentos em troca da dívida e do corte de juros, caso o texto saia do papel. Haddad concordou com os governadores que a arrecadação dos estados não acompanha o alto valor dos juros, o que dificulta o pagamento da dívida.

O chefe da Fazenda também afirmou que deve realizar mais “três ou quatro” reuniões com os governadores em um período de 60 dias para chegar a um consenso. Após isso, o texto dará o aval para enviar o projeto para o Congresso Nacional.

De acordo com Haddad, será um projeto de lei complementar que abordará tanto o regime de recuperação fiscal quanto a repactuação das dívidas.

“Nós não podemos perder o controle da tramitação disso, porque isso é muito sensível, conforme eu disse e repito, as trajetórias de dívidas da União e estados superendividados tem que convergir todas para um equilíbrio”, afirmou.